STJ - 0041696-02.2019.8.19.0210

08/03/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/03/2024 17:23

Transitado em Julgado em 08/03/2024

15/02/2024 07:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 92301/2024

15/02/2024 07:05

Protocolizada Petição 92301/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

14/02/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024

09/02/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024

08/02/2024 19:50

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido

11/12/2023 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

11/12/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

01/12/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/11/2023 19:35

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito (Publicação prevista para 01/12/2023)

13/11/2023 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

13/11/2023 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

10/11/2023 18:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2023 18:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/10/2023 17:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/10/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/10/2023 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO