TJRJ - 0091681-12.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2025 11:56
Documento
-
26/09/2025 11:27
Documento
-
22/09/2025 00:05
Publicação
-
18/09/2025 14:54
Confirmada
-
16/09/2025 18:11
Documento
-
16/09/2025 16:06
Conclusão
-
16/09/2025 13:30
Segurança
-
05/09/2025 17:57
Documento
-
05/09/2025 00:05
Publicação
-
04/09/2025 14:02
Confirmada
-
03/09/2025 11:50
Inclusão em pauta
-
29/08/2025 18:03
Mero expediente
-
22/08/2025 17:15
Conclusão
-
22/08/2025 17:13
Retirada de pauta
-
15/08/2025 00:05
Publicação
-
14/08/2025 14:37
Confirmada
-
14/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS, NA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 26/08/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:30H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: OS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DO ART.937, caput DO CPC, DEVERÃO REQUERÊ-LAS NO DIA DO JULGAMENTO NA SALA DE SESSÕES DESTA CÂMARA A PARTIR DAS 11:00H.
OS JULGAMENTOS NA FORMA DO ART. 942, caput, DO CPC, EM HAVENDO QUORUM, SERÃO JULGADOS NA MESMA SESSÃO NA QUAL SE ORIGINOU A DIVERGÊNCIA. - 001.
MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0091681-12.2024.8.19.0000 Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2024.01013954 IMPETRANTE: PEDRO HENRIQUE PINTO ROCHA ADVOGADO: DANIEL GUIMARÃES SAD OAB/RJ-125326 IMPETRADO: EXMO SR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA Funciona: Ministério Público -
13/08/2025 18:52
Inclusão em pauta
-
12/08/2025 18:38
Retirada de pauta
-
12/08/2025 15:39
Mero expediente
-
11/08/2025 15:11
Conclusão
-
05/08/2025 14:30
Documento
-
31/07/2025 00:05
Publicação
-
30/07/2025 14:49
Confirmada
-
29/07/2025 19:32
Inclusão em pauta
-
29/07/2025 17:23
Documento
-
25/07/2025 15:17
Remessa
-
16/07/2025 11:26
Conclusão
-
01/07/2025 14:08
Confirmada
-
28/05/2025 16:58
Documento
-
15/05/2025 15:01
Confirmada
-
15/05/2025 15:00
Documento
-
10/04/2025 16:12
Documento
-
08/04/2025 15:39
Documento
-
20/03/2025 13:30
Expedição de documento
-
13/03/2025 13:29
Confirmada
-
13/03/2025 13:18
Documento
-
09/12/2024 00:05
Publicação
-
02/12/2024 14:59
Documento
-
28/11/2024 17:55
Confirmada
-
28/11/2024 17:49
Expedição de documento
-
28/11/2024 15:22
Concessão em parte
-
06/11/2024 00:07
Publicação
-
04/11/2024 13:10
Conclusão
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04/11/2024 13:00
Distribuição
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04/11/2024 12:47
Remessa
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04/11/2024 12:46
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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