30/01/2025 05:02

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 05:02

Baixa Definitiva
30/01/2025 05:02

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:40

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:40

Transitado em Julgado em 24/01/2025
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de CRIVELANDO DA SILVA RANGEL em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de COMERCIO DE VEICULOS 2001 DE TERESOPOLIS EIRELI em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de REVENDA H.J.P. DE VEICULOS DO BRASIL LTDA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:21

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0804666-50.2022.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRIVELANDO DA SILVA RANGEL RÉU: COMERCIO DE VEICULOS 2001 DE TERESOPOLIS EIRELI, REVENDA H.J.P.

DE VEICULOS DO BRASIL LTDA, KELLEN NEVES HOMOLOGO o projetode sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, as partes intimadas de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, constar-se-á do trânsito em julgado da sentença do acórdão.

Quanto à obrigação de fazer, INTIME-SE O RÉU, PESSOALMENTE, para cumprimento, nos termos da Súmula 410 do STJ.

Certificado o trânsito em julgado, com a comprovação do depósito, expeça-se mandado de pagamento e não havendo novas manifestações no prazo de 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Fica ciente a parte credora que, escoado o prazo para pagamento voluntário, poderá ser realizado o protesto do título judicial, mediante requerimento eletrônico no Portal de Serviços do TJ/RJ, na forma do art.517 do CPC, aviso TJ/RJ 14/2017 e Ato Executivo Conjunto 18/2016, devendo, ainda, apresentar cálculo pormenorizado elaborado através do site do TJ/RJ.

Sem custas nem honorários.

P.

I.

MAGÉ, 21 de novembro de 2024.

ANDRE VAZ PORTO SILVA Juiz Substituto
21/11/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 10:28

Conclusos para julgamento
20/11/2024 00:02

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
20/11/2024 00:02

Juntada de Projeto de sentença
20/11/2024 00:02

Recebidos os autos
11/11/2024 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA SILVA CONTILHO
11/11/2024 15:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/11/2024 14:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
11/11/2024 15:32

Juntada de Ata da Audiência
11/11/2024 14:31

Juntada de Petição de diligência
08/11/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 14:30

Juntada de Petição de outros documentos
06/11/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:50

Outras Decisões
06/11/2024 11:35

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 11:17

Expedição de Mandado.
06/09/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/11/2024 14:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
04/09/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 21:19

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 21:19

Juntada de Certidão
12/08/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 17:31

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 17:31

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:38

Juntada de Petição de diligência
09/07/2024 00:33

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 10:49

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 11:36

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 11:35

Expedição de Certidão.
14/12/2023 00:32

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 19:42

Expedição de Certidão.
12/12/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 08:44

Conclusos ao Juiz
12/12/2023 08:44

Expedição de Certidão.
27/06/2023 14:41

Expedição de Mandado.
15/06/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 13:28

Conclusos ao Juiz
01/06/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 12:39

Outras Decisões
24/05/2023 11:16

Conclusos ao Juiz
19/05/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 10:00

Juntada de Petição de diligência
05/04/2023 00:21

Publicado Intimação em 05/04/2023.
05/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 17:06

Expedição de Mandado.
04/04/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 14:02

Conclusos ao Juiz
03/04/2023 14:02

Expedição de Certidão.
27/03/2023 17:56

Juntada de aviso de recebimento
27/03/2023 16:29

Juntada de aviso de recebimento
28/02/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 00:12

Publicado Intimação em 15/02/2023.
15/02/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
14/02/2023 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2023 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 18:14

Recebida a emenda à inicial
13/02/2023 15:19

Conclusos ao Juiz
27/01/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 14:10

Juntada de aviso de recebimento
17/11/2022 14:28

Juntada de aviso de recebimento
14/11/2022 21:09

Juntada de Petição de contestação
14/10/2022 00:10

Publicado Intimação em 14/10/2022.
14/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2022 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 12:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2022 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2022 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2022 11:05

Conclusos ao Juiz
11/10/2022 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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