02/09/2025 22:55

Juntada de petição
28/08/2025 10:31

Juntada de petição
22/08/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 00:00

Intimação

Index 673: Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração, já que presentes os requisitos de admissibilidade.

Não há, entretanto, nenhuma obscuridade, omissão ou contradição na decisão embargada, nos termos do art. 1022 do CPC, pelo que rejeito os presentes embargos de declaração, tratando-se, o caso, de mero inconformismo com o que foi decidido, o que deve ser questionado pela via própria.

Assim, deve a decisão ser mantida por seus próprios termos.

PI
12/08/2025 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2025 15:53

Conclusão
12/08/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:24

Juntada de petição
19/05/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:25

Juntada de petição
12/02/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 18:20

Conclusão
12/02/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 13:19

Juntada de petição
05/07/2024 22:29

Julgado procedente o pedido
05/07/2024 22:29

Conclusão
05/07/2024 22:28

Ato ordinatório praticado
18/05/2024 18:30

Juntada de petição
04/05/2024 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2024 23:10

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 18:15

Juntada de petição
07/03/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:38

Expedição de documento
07/03/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:52

Juntada de documento
28/11/2023 13:52

Expedição de documento
27/11/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 17:25

Expedição de documento
24/11/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 15:52

Conclusão
23/11/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 15:52

Juntada de documento
23/11/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 15:49

Juntada de petição
16/06/2023 15:58

Juntada de petição
15/06/2023 14:57

Juntada de petição
12/06/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 08:10

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 08:10

Conclusão
10/04/2023 13:47

Juntada de petição
03/04/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 14:12

Juntada de petição
22/09/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 15:14

Juntada de petição
13/07/2022 20:13

Juntada de petição
05/07/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 16:39

Conclusão
01/07/2022 16:31

Juntada de petição
01/07/2022 16:31

Trânsito em julgado
14/02/2020 17:02

Remessa
14/02/2020 17:02

Ato ordinatório praticado
04/02/2020 17:58

Juntada de petição
08/01/2020 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2020 13:53

Ato ordinatório praticado
18/12/2019 13:03

Juntada de documento
24/11/2019 08:21

Juntada de petição
06/11/2019 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2019 16:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
31/10/2019 16:27

Conclusão
30/10/2019 19:12

Ato ordinatório praticado
29/10/2019 14:24

Conclusão
29/10/2019 14:24

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2019 16:52

Juntada de petição
30/08/2019 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2019 18:30

Ato ordinatório praticado
29/08/2019 17:50

Juntada de petição
29/07/2019 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2019 12:58

Conclusão
26/07/2019 12:58

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2019 11:41

Juntada de documento
24/07/2019 22:07

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2019

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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