STJ - 0179558-60.2019.8.19.0001

10/06/2022 15:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/06/2022 15:28

Transitado em Julgado em 10/06/2022

24/05/2022 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 435622/2022

24/05/2022 14:30

Protocolizada Petição 435622/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2022

19/05/2022 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2022 Petição Nº 1011993/2021 - AgInt

18/05/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1011993 - AgInt no AREsp 1934015 - Publicação prevista para 19/05/2022

16/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01011993/2021 - AgInt no AREsp 1934015/RJ

04/05/2022 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000275-2022-AJC-1T)

02/05/2022 13:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000275-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/05/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2022

29/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2022 16:49

Incluído em pauta para 10/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01011993/2021 - AgInt no AREsp 1934015/RJ

01/12/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

01/12/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/11/2021 e término em 30/11/2021 o prazo para L G N DOS S apresentar resposta à petição n. 1011993/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 450.

08/11/2021 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/11/2021 Petição Nº 1011993/2021 -

05/11/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/11/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1011993/2021. Publicação prevista para 08/11/2021)

05/11/2021 11:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 1011993/2021

05/11/2021 11:53

Protocolizada Petição 1011993/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/11/2021

25/10/2021 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 955155/2021

25/10/2021 15:15

Protocolizada Petição 955155/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2021

21/10/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2021

20/10/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2021

19/10/2021 19:30

Não conhecido o agravo de Sob sigilo

27/09/2021 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

27/09/2021 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

09/09/2021 14:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2021 13:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

23/07/2021 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/07/2021 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/07/2021 09:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO