18/09/2025 12:24

Documento
17/09/2025 18:10

Confirmada
17/09/2025 18:09

Confirmada
17/09/2025 18:08

Confirmada
17/09/2025 17:42

Provimento em Parte
03/09/2025 12:36

Documento
02/09/2025 15:00

Conclusão
20/08/2025 12:48

Confirmada
20/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 19:17

Mero expediente
19/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 135ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 15/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0800556-81.2023.8.19.0058 Assunto: Padronizado / Registrado na ANVISA / Fornecimento de medicamentos / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: SAQUAREMA 2 VARA Ação: 0800556-81.2023.8.19.0058 Protocolo: 3204/2025.00716580 APELANTE: MUNICIPIO DE SAQUAREMA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA APELADO: GAEL DE SOUSA OLIVEIRA REP/P/S/MÃE CRISTIANE FREIRE DE SOUZA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA Funciona: Defensoria Pública
15/08/2025 11:12

Conclusão
15/08/2025 11:00

Distribuição
14/08/2025 13:19

Remessa
14/08/2025 13:18

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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