29/08/2025 13:56

Juntada de Petição de recurso inominado
21/08/2025 01:21

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0956427-47.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARTA APARECIDA ALVARENGA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
19/08/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/08/2025 00:02

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 00:02

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
05/08/2025 00:02

Juntada de Projeto de sentença
05/08/2025 00:02

Recebidos os autos
31/07/2025 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
12/05/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:42

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
04/12/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 18:11

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2024 13:12

Conclusos para decisão
22/11/2024 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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