15/09/2025 00:05

Publicação
04/09/2025 13:30

Provimento
01/09/2025 16:41

Conclusão
28/08/2025 00:06

Publicação
28/08/2025 00:05

Publicação
27/08/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0802169-09.2025.8.19.0207 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL XX JUI ESP CIV Ação: 0802169-09.2025.8.19.0207 Protocolo: 8818/2025.00105309 RECTE: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.

ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: FERNANDO FARIAS ADVOGADO: WIRLA DA SILVA COSTA BASTOS OAB/RJ-145060 RECORRIDO: MADEIRA MALL LTDA RECORRIDO: MADEIRADO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME Relator: ISABELA LOBAO DOS SANTOS TEXTO: Considerando requerimento da parte, inclua-se na pauta da sessão presencial do dia 04/09/2025, às 13h30min..
25/08/2025 16:38

Inclusão em pauta
25/08/2025 11:00

Mero expediente
18/08/2025 00:05

Publicação
15/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 25/08/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 226.

RECURSO INOMINADO 0802169-09.2025.8.19.0207 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL XX JUI ESP CIV Ação: 0802169-09.2025.8.19.0207 Protocolo: 8818/2025.00105309 RECTE: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.

ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: FERNANDO FARIAS ADVOGADO: WIRLA DA SILVA COSTA BASTOS OAB/RJ-145060 RECORRIDO: MADEIRA MALL LTDA RECORRIDO: MADEIRADO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME Relator: ISABELA LOBAO DOS SANTOS
11/08/2025 15:22

Inclusão em pauta
11/08/2025 14:27

Conclusão
11/08/2025 14:24

Distribuição
11/08/2025 14:23

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0810143-88.2025.8.19.0210

Carlos Edmilson Ferreira dos Santos

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Antonio Marcelo Ferreira da Luz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/05/2025 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0917869-40.2023.8.19.0001

Andrea Lugo Nectoux

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Jeniffer Pereira Finger

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/08/2023 20:50

Exibir Processo

Processo nº 0808423-83.2025.8.19.0211

Marcos Vieira Paes

Engine Part LTDA

Advogado: Juliana Jesus de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/08/2025 20:49

Exibir Processo

Processo nº 0821596-34.2023.8.19.0054

Bruna Pereira de Melo Moura

Master Transportes Coletivos de Passagei...

Advogado: Bruno Leonardo Silva Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/09/2023 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0802169-09.2025.8.19.0207

Fernando Farias

Madeirado Comercio de Moveis LTDA - ME

Advogado: Wirla da Silva Costa Bastos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/03/2025 22:41

Exibir Processo