27/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 04/09/2025, às 13:30, quinta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 006.

RECURSO INOMINADO 0811794-98.2024.8.19.0014 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES I JUI ESP CIV Ação: 0811794-98.2024.8.19.0014 Protocolo: 8818/2025.00105380 RECTE: SERASA S.A.

ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 RECORRIDO: CARLA BEATRIZ BELO PESSANHA ADVOGADO: TAINÁ DE OLIVEIRA INACIO EMMANUEL OAB/RJ-179713 RECORRIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA ADVOGADO: ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA OAB/DF-024956 Relator: ISABELA LOBAO DOS SANTOS FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 04/09/2025, às 13:30, quinta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
08/08/2025 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.
07/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
04/08/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 20:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/08/2025 16:39

Juntada de Petição de contra-razões
04/08/2025 10:49

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:49

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 10:49

Cancelada a movimentação processual
31/07/2025 12:12

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:53

Decorrido prazo de FERNANDO FARIAS em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:53

Decorrido prazo de MADEIRADO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:53

Decorrido prazo de MADEIRA MALL LTDA em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:53

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 18:35

Expedição de Certidão.
10/07/2025 18:35

Juntada de Petição de recurso inominado
27/06/2025 00:26

Expedição de Certidão.
27/06/2025 00:26

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2025 17:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 17:48

Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2025 15:02

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 15:02

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 15:02

Recebidos os autos
27/05/2025 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAYANNE DE SOUZA FAGUNDES
27/05/2025 13:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/05/2025 13:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
27/05/2025 13:37

Juntada de Ata da Audiência
27/05/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 12:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/05/2025 13:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
08/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:29

Outras Decisões
06/05/2025 11:05

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:05

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 11:05

Cancelada a movimentação processual
25/04/2025 13:22

Juntada de aviso de recebimento
24/04/2025 14:36

Audiência Conciliação realizada para 24/04/2025 10:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
24/04/2025 14:36

Juntada de Ata da Audiência
24/04/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 19:14

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 18:02

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/03/2025 22:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2025 22:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 22:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 22:41

Audiência Conciliação designada para 24/04/2025 10:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
10/03/2025 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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