11/02/2025 20:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/02/2025 20:45

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:04

Juntada de Petição de contra-razões
07/02/2025 00:26

Decorrido prazo de TATIANA JARDIM SERRA DE SOUZA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:19

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:49

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/01/2025 14:45

Conclusos para decisão
23/01/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 03:07

Publicado Sentença em 22/01/2025.
23/01/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:26

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/01/2025 06:08

Conclusos para julgamento
15/01/2025 13:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/01/2025 13:14

Juntada de Projeto de sentença
15/01/2025 13:14

Recebidos os autos
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de TATIANA JARDIM SERRA DE SOUZA em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
02/12/2024 12:04

Publicado Despacho em 26/11/2024.
02/12/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0838864-29.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TATIANA JARDIM SERRA DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Uma vez que não há mais provas a serem produzidas, remetam-se ao juiz auxiliar para a prolação da sentença.

NITERÓI, 22 de novembro de 2024.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
22/11/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:32

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 09:46

Conclusos para despacho
21/11/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:47

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 11:10

Juntada de Petição de certidão
02/10/2024 19:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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