30/06/2025 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 10:50

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 10:49

Expedição de Certidão.
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:53

Decorrido prazo de VERONICA COSTA GONCALVES em 22/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 13:40

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 11:52

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 11:52

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:50

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:53

Decorrido prazo de VERONICA COSTA GONCALVES em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:53

Decorrido prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:53

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:05

Decorrido prazo de VERONICA COSTA GONCALVES em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:05

Decorrido prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 25/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:40

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:07

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 10/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo de VERONICA COSTA GONCALVES em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 11/03/2025 23:59.
09/03/2025 01:01

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:13

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:05

Publicado Despacho em 06/03/2025.
28/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:43

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:51

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 00:46

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 21/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:24

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:30

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 08:45

Conclusos para despacho
13/02/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:49

Publicado Despacho em 10/02/2025.
12/02/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
09/02/2025 00:07

Publicado Despacho em 07/02/2025.
09/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:53

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 09:32

Conclusos para despacho
05/02/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 10:17

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:12

Conclusos para despacho
30/01/2025 14:13

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:41

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:46

Decorrido prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 22/01/2025 23:59.
23/12/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:29

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 15:41

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:51

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:51

Decisão Interlocutória de Mérito
04/12/2024 13:57

Conclusos para decisão
04/12/2024 13:57

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:04

Publicado Despacho em 26/11/2024.
02/12/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
28/11/2024 00:22

Decorrido prazo de VERONICA COSTA GONCALVES em 27/11/2024 23:59.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0815220-57.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VERONICA COSTA GONCALVES REQUERIDO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE Diga a autora se pretende produzir a prova oral e pericial requerida na inicial, em cinco dias, devendo, em caso afirmativo, fornecer o rol de testemunhas, na forma do art. 450 do CPC, sob pena de indeferimento.

NITERÓI, 22 de novembro de 2024.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
22/11/2024 14:32

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 09:49

Conclusos para despacho
21/11/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 11:34

Conclusos para despacho
18/11/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 09:42

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 01:11

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/11/2024 08:34

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 07:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/11/2024 07:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
31/10/2024 16:46

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:03

Expedição de Informações.
15/08/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:17

Expedição de Certidão.
23/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 17:15

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 17:15

Expedição de Certidão.
15/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:58

Outras Decisões
12/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 15:28

Conclusos ao Juiz
10/05/2024 15:27

Expedição de Certidão.
10/05/2024 08:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:27

Declarada incompetência
09/05/2024 14:15

Juntada de Petição de certidão
08/05/2024 14:09

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 13:23

Expedição de Certidão.
07/05/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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