TJRJ - 0970374-71.2024.8.19.0001

12/09/2025 11:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 09703747120248190001/TJRJ

08/08/2025 15:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAP08VFAZ -> TJRJ

09/06/2025 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/06/2025 18:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/06/2025

05/06/2025 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/06/2025 17:56

Ato ordinatório praticado

02/06/2025 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

12/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

09/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

09/05/2025 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2025 11:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

08/05/2025 11:46

Conclusos para julgamento

08/05/2025 11:43

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

07/05/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025 08:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/04/2025 16:12

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Estadual nº 49.607 de 29/04/2025

14/04/2025 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/04/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025 17:26

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc

09/04/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025 11:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/04/2025 11:08

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/04/2025 23:59.

24/02/2025 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração

17/02/2025 00:04

Publicação - Publicado Intimação em 17/02/2025.

16/02/2025 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

14/02/2025 08:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 12:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 12:25

Declarada decadência ou prescrição

11/02/2025 10:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

11/02/2025 10:28

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

24/01/2025 20:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

23/01/2025 01:56

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025 01:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

08/01/2025 13:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/01/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025 06:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/12/2024 12:13

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

19/12/2024 11:32

Distribuído por sorteio

19/12/2024 11:32

Juntado(a) - Petição Inicial