12/12/2024 20:17

Juntada de Petição de ciência
02/12/2024 12:05

Publicado Decisão em 26/11/2024.
02/12/2024 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
27/11/2024 16:56

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 16:56

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/11/2024 00:00

Intimação

| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0813830-71.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ RENATO LEMOS FERREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA ALICE SILVA NETTO - RJ215606 RÉU: MUNICIPIO DE MACAE Decisão Considerando-se a determinação de suspensão de todas as ações em trâmite no Estado do Rio de Janeiro que versem sobre a caracterização do direito à movimentação na carreira (promoção e progressão) independentemente da existência de vagas dos servidores públicos estatutários do MUNICÍPIO DE MACAÉ, proferida nos autos do IRDR n.º 0091492-68.2023.8.19.0000, FICA O PRESENTE FEITO SUSPENSO por englobar a referida matéria.

Remetam-se os autos ao arquivo definitivo sem baixa até a formação do precedente.

Intimem-se.

Cumpra-se.

MACAÉ, 22 de novembro de 2024.

Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395
22/11/2024 14:40

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #Oculto#
21/11/2024 11:33

Conclusos para decisão
21/11/2024 11:33

Expedição de Certidão.
14/11/2024 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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