25/09/2025 17:02

Baixa Definitiva
25/09/2025 17:02

Arquivado Definitivamente
25/09/2025 17:02

Baixa Definitiva
25/09/2025 17:01

Juntada de Certidão
26/08/2025 12:37

Juntada de Certidão
26/08/2025 12:37

Transitado em Julgado em 25/08/2025
26/08/2025 12:37

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:37

Transitado em Julgado em 26/08/2025
26/08/2025 01:49

Decorrido prazo de GRAZIANY SILVA XAVIER em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:49

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 25/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:55

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo: 0804950-59.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GRAZIANY SILVA XAVIER RÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I..Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á da intimação da sentença ou, em caso de recurso, da decisão que determinar o pagamento.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que após encaminhamento dos autos para o arquivo definitivo poderão ser destruídos no prazo de 90 (noventa) dias.

Ao trânsito em julgado e vindo a verba correspondente à fixada, expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe.

BARRA DO PIRAÍ, 31 de julho de 2025.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
05/08/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2025 10:14

Conclusos ao Juiz
27/07/2025 23:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/07/2025 23:27

Juntada de Projeto de sentença
27/07/2025 23:27

Recebidos os autos
25/07/2025 01:19

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FELIPE GOBBE DE NOVAES OLIVEIRA
03/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:52

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 15:52

Audiência Conciliação realizada para 30/05/2025 15:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
30/05/2025 15:52

Juntada de Ata da Audiência
29/05/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 02:20

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:20

Decorrido prazo de GRAZIANY SILVA XAVIER em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:24

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 00:24

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:04

Audiência Conciliação designada para 30/05/2025 15:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
17/12/2024 00:59

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
14/12/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 13:59

Conclusos para despacho
11/12/2024 13:59

Audiência Conciliação realizada para 11/12/2024 13:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
11/12/2024 13:59

Juntada de Ata da Audiência
04/12/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
31/10/2024 00:15

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 30/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:36

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:23

Expedição de Certidão.
17/10/2024 19:00

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 10:46

Audiência Conciliação designada para 11/12/2024 13:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
09/09/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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