12/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 16:38

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:38

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
10/09/2025 16:31

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:54

Juntada de Petição de apelação
25/08/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 01:34

Publicado Intimação em 08/08/2025.
09/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: *SENTENÇA Processo: 0857855-56.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO SOUZA DA SILVA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Recebo os embargos de declaração mas os rejeito por não vislumbrar a ocorrência de contradição, omissão ou obscuridade na sentença proferida, tendo esta abordado todos os pontos controvertidos da lide.

As matérias aventadas pela embargante constituem mera demonstração de seu inconformismo, visando o reexame de suas razões, o que somente pode ser feito através de recurso próprio, descabendo inclusive seu fundamento na Tabela de Honorários Advocatícios 2024 OAB SP porque o Conselho Seccionalda OAB fixa tabela de honorários válida somente para o território estadual (art. 58 V da Lei 8906/1994).

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

RENATA GOMES CASANOVA DE OLIVEIRA E CASTRO Juiz Substituto
05/08/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2025 14:19

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:19

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 14:19

Cancelada a movimentação processual
30/04/2025 15:51

Juntada de Petição de contra-razões
25/04/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 16:08

Conclusos para despacho
09/04/2025 16:08

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:11

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:19

Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 12:48

Conclusos para julgamento
29/10/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 19:55

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 19:55

Expedição de Certidão.
24/07/2024 00:07

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 15:47

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:55

Recebida a emenda à inicial
26/06/2024 16:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCELO SOUZA DA SILVA - CPF: *21.***.*43-61 (AUTOR).
24/06/2024 17:03

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 00:42

Publicado Intimação em 20/05/2024.
20/05/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 15:03

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 12:08

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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