10/09/2025 02:34

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
13/08/2025 02:05

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
09/08/2025 01:41

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS HERNANDES em 08/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo de TASSIO RODRIGUES BORGES DA FONSECA em 04/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:24

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 11:27

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 11:27

Audiência Conciliação realizada para 29/07/2025 16:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
30/07/2025 11:27

Juntada de Ata da Audiência
29/07/2025 13:15

Juntada de Petição de adiamento de audiência
18/06/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAR AS PARTES SOBRE A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/07/2025 ÀS 16:00H
13/06/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:12

Audiência Conciliação designada para 29/07/2025 16:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
06/06/2025 14:11

Audiência Conciliação cancelada para 29/07/2025 16:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
29/05/2025 06:01

Publicado Despacho em 28/05/2025.
29/05/2025 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 11:14

Audiência Conciliação designada para 29/07/2025 16:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
27/05/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 18:07

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:15

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 15:15

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:10

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:16

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO 1) Diantedocertificado(id. 191995162),DEIXODERECEBER(INADMITO)osembargosà execução opostos (Id. 175948962 ).

Consigne-se, por oportuno, que, como é cediço, embora o Código de Processo Civil dispense a garantia do Juízo parafins de recebimento de impugnaçãoà execução, a Lei nº 9.099/95 permanece inalterada quanto à exigência de garantia do Juízo, no que tange aos embargos, na forma prevista no artigo 53, §1º, do esposado diploma legal.

Certo é, outrossim, que, acerca do tema o Enunciado 13.8.1., do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016 menciona que: "Não se aplica o artigo 914 do CPC/2015 ao Sistema dos Juizados Especiais Cíveis", devendo, ainda, ser destacado o entendimento explicitado no Enunciado nº 117, do FONAJE que dispõe: "É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial". 2) CETIFIQUE o cartório quanto aos depósitos judiciais vinculados ao presente feito.

Após, VOLTEM conclusos.
14/05/2025 13:50

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:50

Outras Decisões
13/05/2025 14:25

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 14:25

Expedição de Certidão.
17/04/2025 00:55

Decorrido prazo de MARCELO DE AZEVEDO PEREIRA CARDOSO em 16/04/2025 23:59.
10/04/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:38

Conclusos para despacho
07/04/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:28

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:21

Publicado Despacho em 30/01/2025.
30/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 10:31

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 19:16

Conclusos para despacho
27/01/2025 19:14

Expedição de Certidão.
27/01/2025 19:08

Desentranhado o documento
27/01/2025 19:07

Desentranhado o documento
27/01/2025 19:07

Desentranhado o documento
27/01/2025 19:07

Desentranhado o documento
27/01/2025 19:07

Desentranhado o documento
27/01/2025 19:07

Desentranhado o documento
27/01/2025 19:05

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:43

Juntada de Petição de diligência
07/01/2025 14:28

Expedição de Mandado.
17/12/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:07

Conclusos para despacho
16/12/2024 17:56

Juntada de Petição de diligência
13/12/2024 16:41

Expedição de Mandado.
13/12/2024 00:20

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 16:15

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:15

Outras Decisões
09/12/2024 16:32

Conclusos para decisão
03/12/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:03

Publicado Despacho em 26/11/2024.
02/12/2024 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Id. 154825706: Diante da recusa da parte exequente, INDEFIRO o parcelamento proposto pelo executado.

DEFIRO a consulta aos sistemas conveniados RENAJUD, INFOJUD e SNIPER.

Segue em anexo o resultado da consulta.

INTIME-SEa parte exequente para diga como pretende prosseguir com a execução, no prazo cinco dias, sob pena de extinção.
22/11/2024 15:00

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 16:09

Conclusos para despacho
07/11/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:36

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS HERNANDES em 05/11/2024 23:59.
15/10/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:05

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:05

Outras Decisões
14/10/2024 15:23

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 15:23

Expedição de Certidão.
29/09/2024 00:05

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS HERNANDES em 27/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:08

Decorrido prazo de MARCELO DE AZEVEDO PEREIRA CARDOSO em 16/08/2024 23:59.
09/09/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 13:05

Expedição de Certidão.
09/09/2024 13:05

Outras Decisões
05/09/2024 10:32

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 00:10

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 19:07

Juntada de Petição de execução de pré-executividade
02/09/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:36

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/09/2024 13:59

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 11:54

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/08/2024 00:20

Decorrido prazo de MARCELO DE AZEVEDO PEREIRA CARDOSO em 20/08/2024 23:59.
15/08/2024 18:57

Juntada de Petição de diligência
15/08/2024 17:09

Juntada de Petição de diligência
15/08/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:03

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 15:57

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:03

Expedição de Ofício.
14/08/2024 11:45

Expedição de Mandado.
14/08/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 11:15

Expedição de Certidão.
14/08/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 00:03

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 15:31

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:47

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:04

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 13:01

Expedição de Certidão.
06/08/2024 12:42

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 15:53

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 15:52

Expedição de Certidão.
26/07/2024 15:48

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:05

Expedição de Certidão.
28/05/2024 00:38

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:17

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 12:17

Expedição de Certidão.
25/03/2024 13:32

Expedição de Mandado.
14/03/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:56

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 00:18

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS HERNANDES em 07/03/2024 23:59.
20/02/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:29

Expedição de Certidão.
19/02/2024 08:38

Juntada de Petição de diligência
24/01/2024 16:16

Expedição de Mandado.
23/01/2024 00:32

Publicado Despacho em 22/01/2024.
16/01/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 10:34

Expedição de Certidão.
15/01/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 10:27

Conclusos ao Juiz
15/01/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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