17/09/2025 23:09

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 08:03

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 08:03

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:14

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:14

Decorrido prazo de ROMULO DA LUZ FERREIRA em 27/08/2025 23:59.
25/08/2025 19:26

Juntada de Petição de contestação
20/08/2025 01:25

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 01:25

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0801287-45.2024.8.19.0025 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: ROMULO DA LUZ FERREIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS 1 - RECEBO O ADITAMENTO à petição inicial apresentado pela parte autora no index 129468839, nos termos do art. 303, (sec) 1º, inciso I, do Código de Processo Civil.

Proceda-se à devida anotação e retificação da classe processual, se necessário. 2 - Anote-se, igualmente, a não atuação do Ministério Público (index 186959182). 3 - Em que pese a certidão do index 166722127 indicar a ausência de contestação por parte da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, a fim de evitar eventual alegação de nulidade, certifique o Cartório se a referida demandada foi regularmente citada.

Se for o caso, regularize-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025.

FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA Juiz Substituto
18/08/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:37

Outras Decisões
29/07/2025 18:14

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/07/2025 11:58

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:14

em cooperação judiciária
10/06/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 17:31

Conclusos ao Juiz
20/04/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 10:58

Conclusos para despacho
20/01/2025 10:58

Expedição de Certidão.
01/10/2024 00:36

Decorrido prazo de BRUNO MARLAN SANTOS VIEIRA em 30/09/2024 23:59.
29/08/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 22:20

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 11:50

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:16

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 26/06/2024 23:59.
19/06/2024 13:15

Juntada de Petição de diligência
19/06/2024 12:39

Juntada de Petição de diligência
18/06/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:49

Expedição de Mandado.
18/06/2024 14:41

Expedição de Mandado.
17/06/2024 22:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROMULO DA LUZ FERREIRA - CPF: *34.***.*90-16 (AUTOR).
17/06/2024 22:42

Concedida a Antecipação de tutela
11/06/2024 14:43

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 14:42

Expedição de Certidão.
11/06/2024 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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