TJRJ - 0814111-11.2024.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2025 00:05
Publicação
-
01/09/2025 09:00
Provimento
-
25/08/2025 00:05
Publicação
-
22/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 01/09/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.
Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 112.
RECURSO INOMINADO 0814111-11.2024.8.19.0001 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL III JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0814111-11.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00109678 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: PEDRO GONZALEZ MAGALHAES LEITE ADVOGADO: ANDRÉA MARQUES DE OLIVEIRA OAB/RJ-125361 Relator: DANIELA BANDEIRA DE FREITAS -
21/08/2025 12:33
Inclusão em pauta
-
19/08/2025 11:34
Conclusão
-
19/08/2025 11:31
Distribuição
-
19/08/2025 11:30
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0831177-87.2024.8.19.0038
Cenira Gomes da Rocha
Aguas do Rio 4 Spe S.A
Advogado: Vitoria Silva de Alcantara
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 10/10/2024 17:03
Processo nº 0007273-92.1981.8.19.0001
Carlota Evangelista Correia
Advogado: Israel Gomes da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 16/12/1981 00:00
Processo nº 0825169-12.2023.8.19.0206
Margareth Barbosa de Souza Lima
Banco Pan S.A
Advogado: Valdecir Rabelo Filho
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 15/11/2023 18:07
Processo nº 0823532-62.2024.8.19.0021
Nathany Pereira Gomes
Maique Pereira Sant Anna
Advogado: Saiane de Carvalho Avelar
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 20/05/2024 12:00
Processo nº 0814111-11.2024.8.19.0001
Pedro Gonzalez Magalhaes Leite
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Andrea Marques de Oliveira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 08/02/2024 22:47