17/09/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 01:25

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 4ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0823532-62.2024.8.19.0021 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: N.

P.

G.

RESPONSÁVEL: NATASHA DO NASCIMENTO GOMES RÉU: MAIQUE PEREIRA SANT ANNA Defiro a gratuidade de justiça.

Emende-se a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 2º da Lei de Alimentos, informando a parte autora os rendimentos do alimentante, aproximadamente, ou os recursos de que dispõe, a fim de viabilizar a fixação dos alimentos provisórios de acordo com o binômio necessidade/possibilidade, retificando-se o valor dado à causa, em sendo o caso.

DUQUE DE CAXIAS, data da assinatura eletrônica.

MICHELLE DE GOUVEA PESTANA SAMPAIO Juiz Titular
18/08/2025 13:46

Juntada de Petição de ciência
18/08/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:28

Determinada a emenda à inicial
18/08/2025 13:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a N. P. G. - CPF: *68.***.*63-22 (AUTOR).
30/07/2025 10:10

Conclusos ao Juiz
27/02/2025 17:56

Expedição de Certidão.
29/01/2025 02:17

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 01:02

Decorrido prazo de SAIANE DE CARVALHO AVELAR em 06/11/2024 23:59.
16/10/2024 23:05

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 23:04

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 23:03

Expedição de Certidão.
11/06/2024 02:52

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 00:07

Publicado Intimação em 10/06/2024.
09/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 00:14

Decorrido prazo de NATHANY PEREIRA GOMES em 05/06/2024 23:59.
03/06/2024 11:55

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 11:55

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:54

Classe Processual alterada de TUTELA CÍVEL (12233) para ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
26/05/2024 00:12

Decorrido prazo de SAIANE DE CARVALHO AVELAR em 24/05/2024 23:59.
20/05/2024 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/05/2024 11:56

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:37

Classe Processual alterada de AÇÃO DE ALIMENTOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1389) para TUTELA CÍVEL (12233)
17/05/2024 01:48

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:57

Declarada incompetência
16/05/2024 10:09

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 10:09

Expedição de Certidão.
15/05/2024 21:51

Expedição de Certidão.
15/05/2024 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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