20/09/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 12:19

Expedição de Certidão.
10/09/2025 04:04

Decorrido prazo de CENIRA GOMES DA ROCHA em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 02:52

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
02/09/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 23:42

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:56

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos Avenida Erasmo Braga, 115, Sala 606 Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0831177-87.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CENIRA GOMES DA ROCHA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1 - INDEX: 200204918 (Réplica).

Ciente.

Quanto aos pedidos requeridos pela parte autora, aguarde-se manifestação da Ré. 2 -Esclareça a parte Ré acerca da prova que pretende produzir, no prazo de 15 dias, justificando sua pertinência para esclarecimento do ponto controvertido, servindo o silêncio como desistência de qualquer outra prova.

Toda prova documental deve ser produzida de imediato, sob pena de preclusão.

O requerimento de produção de prova oral deve ser fundamentado, indicando quem são as testemunhas e o ponto controvertido que se pretende dirimir com sua oitiva, e o de prova pericial deverá indicar sua modalidade, nomear assistente técnico, se for o caso, e vir instruído com os quesitos pertinentes. 3 -Tendo em vista o contexto nos autos, em que se discute meramente as obrigações contratuais entre as partes e eventual lesão à esfera de direitos da parte autora, DETERMINO a inversão do ônus da prova, na forma do inciso VIII do artigo 6.º do Código de Defesa do Consumidor, em razão de ser a parte autora, na qualidade de consumidora dos serviços oferecidos pela parte ré, hipossuficiente tanto no aspecto financeiro quanto na dificuldade de acesso às informações, dados e documentos fundamentais para a comprovação de seu alegado direito. 4 -Findo o prazo ora fixado, junte-se, certifique-se e retornem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 11 de agosto de 2025.

CAROLINE ROSSY BRANDAO FONSECA Juiz Titular
14/08/2025 15:55

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:55

Outras Decisões
13/08/2025 02:32

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/08/2025 18:34

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 18:34

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de FLAVIA EUGENIA DORNELLA em 17/06/2025 23:59.
12/06/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
24/05/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 13:38

Expedição de Certidão.
12/05/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 10:24

Juntada de Petição de contestação
17/04/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:37

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 17:45

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/03/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:36

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 00:33

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 05/11/2024 23:59.
03/11/2024 00:55

Decorrido prazo de VITORIA SILVA DE ALCANTARA em 01/11/2024 23:59.
15/10/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 19:53

Conclusos para despacho
10/10/2024 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/10/2024 16:14

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 13:49

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 13:49

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 00:33

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 08:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/09/2024 08:43

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
24/09/2024 15:36

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
22/09/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:16

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 13:51

Expedição de Certidão.
30/08/2024 10:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/08/2024 18:02

Expedição de Certidão.
30/07/2024 00:37

Decorrido prazo de VITORIA SILVA DE ALCANTARA em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/07/2024 17:47

Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:47

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
11/07/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 10:21

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 10:20

Expedição de Certidão.
02/07/2024 15:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/07/2024 15:52

Expedição de Certidão.
02/07/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 00:34

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 11:28

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 11:28

Expedição de Certidão.
18/06/2024 00:11

Decorrido prazo de VITORIA SILVA DE ALCANTARA em 17/06/2024 23:59.
13/05/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 00:34

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 20:35

Declarada incompetência
30/04/2024 14:19

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 14:19

Expedição de Certidão.
30/04/2024 12:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803443-78.2024.8.19.0001

Jesse Velmovitsky

Rede D'Or Sao Luiz S.A.

Advogado: Jesse Velmovitsky

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 18/09/2025 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0185713-84.2016.8.19.0001

Claudio Alves Coelho

Cleusa Alves Coelho

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/11/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800100-78.2025.8.19.0053

Jose Alberto Santana Borges

Banco Pan S.A

Advogado: Matheus Marques Bussinguer

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/01/2025 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0812598-68.2025.8.19.0002

Renata Monteiro do Espirito Santo

Municipio de Sao Goncalo

Advogado: Mariana Bittencourt Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/04/2025 20:07

Exibir Processo

Processo nº 0923640-28.2025.8.19.0001

Guttemberg do Nascimento Fernandes

Atlantico Fundo de Investimento em Direi...

Advogado: Rafael Alves Goes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/08/2025 18:54

Exibir Processo