23/09/2025 00:38

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
18/09/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 14:11

Expedição de Certidão.
18/09/2025 14:09

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:54

Juntada de Petição de contestação
28/08/2025 02:12

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 20/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:56

Decorrido prazo de TANIA MARIA MALAMACE MONATTE SILVA em 25/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 6º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0821772-04.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIA REGINA DA SILVA SIQUEIRA RÉU: BANCO BMG S/A Defiro JG.

Pretende a parte Autora a concessão de tutela de urgência para que sejam suspensos os descontos referentes aos cartões de crédito consignados (RMC E RCC), bem como para que seja excluído o serviço de cartão de crédito para liberação da margem consignável, além de que a Ré seja compelida a abster de incluir o nome da Autora nos cadastros restritivos de crédito.

Contudo, em exercício de cognição sumária, não me convenci acerca da verossimilhança das alegações autorais, sendo ainda necessário o contraditório.

Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela.

Diante do desinteresse manifestado pela Autora, deixo de designar audiência de conciliação prevista no art. 334, do CPC.

Cite-se e intime-se.

NITERÓI, 6 de agosto de 2025.

JOSE FRANCISCO LEITE MARQUES Juiz Titular
11/08/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/08/2025 18:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCIA REGINA DA SILVA SIQUEIRA - CPF: *19.***.*54-10 (AUTOR).
07/07/2025 12:00

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 16:56

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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