24/09/2025 00:05

Publicação
01/09/2025 11:00

Provimento em Parte
25/08/2025 00:05

Publicação
22/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 01/09/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 072.

RECURSO INOMINADO 0805958-43.2023.8.19.0253 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL VIII JUI ESP CIV/TIJUCA Ação: 0805958-43.2023.8.19.0253 Protocolo: 8818/2025.00108744 RECTE: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO OAB/PE-033668 ADVOGADO: GUILHERME KASCHNY BASTIAN OAB/SP-266795 RECORRIDO: UAI COMERCIO DIGITAL LTDA - ME RECORRIDO: LIOMAR FELIPE CALADO ADVOGADO: ANGELA TAÍS DA SILVA MENDES PACHECO OAB/RJ-253590 Relator: ISABELA LOBAO DOS SANTOS
18/08/2025 16:48

Inclusão em pauta
18/08/2025 07:36

Conclusão
18/08/2025 07:33

Distribuição
18/08/2025 07:32

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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