04/09/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo:0819299-19.2023.8.19.0001 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DULCE LISBOA MOREIRA EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando o cumprimento da obrigação e a quitação da parte autora, conforme manifestação, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, II, do CPC.

Sendo assim, expeça-se mandado de pagamento como requerido, com as cautelas de praxe.

Cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

I-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
21/08/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:05

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
20/08/2025 16:43

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/08/2025 23:59.
14/07/2025 22:26

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
04/07/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/04/2025 11:58

Conclusos para decisão
03/02/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:13

Conclusos para despacho
27/01/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/10/2024 23:59.
03/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/09/2024 15:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/08/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:56

Outras Decisões
06/08/2024 11:04

Conclusos ao Juiz
03/08/2024 16:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/07/2024 16:05

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 17:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2024 08:51

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 08:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/05/2024 08:50

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2024 08:50

Recebidos os autos
06/05/2024 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILVIA FIGUEIREDO DANTAS
07/02/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 16:50

Conclusos ao Juiz
01/02/2024 16:50

Expedição de Certidão.
17/11/2023 00:02

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/04/2023 23:59.
22/03/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 13:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 00:29

Conclusos ao Juiz
23/02/2023 00:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2023 00:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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