26/08/2025 01:53

Decorrido prazo de MONIQUE CONCEICAO DA SILVA LUCAS em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 501, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 SENTENÇA Processo: 0805678-70.2024.8.19.0210 Classe: MONITÓRIA (40) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO PARQUE RETIRO DA SERRA RÉU: MONIQUE CONCEICAO DA SILVA LUCAS Recebo os embargos de declaração de índice 185362643 já que tempestivos, como atesta a certidão de índice 194187098.

Não obstante, a matéria que se pretende discutir no recurso diz respeito à discordância com a sentença, seja quanto a sua fundamentação, seja quanto ao seu dispositivo.

Neste sentido foi questionada a aplicação da lei ao caso concreto.

Ora, tais temas são objeto de outro recurso, não se prestando os embargos para modificar a sentença.

Ante o exposto, recebo os embargos de declaração, mas nego-lhes provimento, por não vislumbrar obscuridade na sentença, a ser corrigida.

P.

I.

Certificado o trânsito em julgado, cumpra-se o teor da sentença.

RIO DE JANEIRO, 2 de junho de 2025.

FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz Titular
14/08/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/06/2025 11:19

Juntada de Petição de ciência
04/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 20:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025 13:48

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 13:46

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2025 00:30

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:08

Julgado procedente em parte do pedido
21/03/2025 15:59

Conclusos para julgamento
11/12/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:11

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:33

Juntada de aviso de recebimento
29/05/2024 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 16:13

Expedição de Certidão.
27/03/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
24/03/2024 23:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 14:26

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:26

Outras Decisões
18/03/2024 17:37

Conclusos ao Juiz
18/03/2024 17:36

Juntada de Informações
18/03/2024 17:34

Juntada de Petição de extrato de grerj
18/03/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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