18/09/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo:0971339-49.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALAN DIEGO CATHA PRETA ALVES REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Ministério Público, conforme requerido em despacho de ID 165828395.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
21/08/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 12:03

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 20:59

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:05

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2025 23:59.
24/02/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 02:43

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:56

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 09:55

Conclusos para despacho
13/01/2025 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/01/2025 08:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/01/2025 13:25

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:46

Declarada incompetência
07/01/2025 12:35

Conclusos para decisão
20/12/2024 11:27

Expedição de Certidão.
20/12/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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