21/08/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 07:23

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 01:31

Publicado Intimação em 13/08/2025.
14/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0835120-29.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ROSANA FERREIRA DE SOUZA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1 - Oficie-se ao réu, nos termos do art.12, Lei 12.153/09: "Art. 12.

O cumprimento do acordo ou da sentença, com trânsito em julgado, que imponham obrigação de fazer, não fazer ou entrega de coisa certa, será efetuado mediante ofício do juiz à autoridade citada para a causa, com cópia da sentença ou do acordo". 2 - Intime-se o réu em execução, na forma do artigo 535 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
08/08/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 10:02

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 18:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0835120-29.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ROSANA FERREIRA DE SOUZA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
22/05/2025 21:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 21:46

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 10:14

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 07:50

Recebidos os autos
21/05/2025 07:50

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/09/2024 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/09/2024 14:05

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:30

Juntada de Petição de contra-razões
29/08/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/08/2024 12:06

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 12:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/08/2024 12:05

Juntada de Projeto de sentença
16/08/2024 12:05

Recebidos os autos
02/08/2024 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA LUISA AMARAL BORGONGINO DE CARVALHO
17/06/2024 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 01:11

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:45

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/05/2024 23:59.
07/05/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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