31/07/2025 01:55

Decorrido prazo de VICTOR TEIXEIRA PIRES RODRIGUES em 30/07/2025 23:59.
29/07/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 20:44

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/07/2025 17:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/07/2025 08:12

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 18:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/07/2025 00:44

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:12

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:10

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 10:49

Recebidos os autos
26/06/2025 10:49

Juntada de Petição de certidão de distribuição
01/11/2024 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
01/11/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 30/10/2024 23:59.
29/10/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/10/2024 13:48

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 19:21

Juntada de Petição de contra-razões
25/10/2024 13:44

Juntada de Petição de recurso inominado
23/10/2024 00:11

Decorrido prazo de VICTOR TEIXEIRA PIRES RODRIGUES em 22/10/2024 23:59.
08/10/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 12:01

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:00

Julgado procedente o pedido
07/10/2024 13:03

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 07:25

Recebidos os autos
07/10/2024 07:25

Juntada de Petição de certidão de distribuição
26/08/2024 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
26/08/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
25/08/2024 13:18

Juntada de Petição de contra-razões
06/08/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 13:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/08/2024 11:46

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:55

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 12:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/07/2024 08:46

Conclusos ao Juiz
14/07/2024 17:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
14/07/2024 17:42

Juntada de Projeto de sentença
14/07/2024 17:42

Recebidos os autos
01/07/2024 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
12/05/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 10/05/2024 23:59.
11/04/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 09:07

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 14:27

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 10:15

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 11:14

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 13:00

Juntada de Petição de certidão
11/03/2024 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Recurso Inominado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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