19/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 08:20

Recebidos os autos
17/09/2025 08:20

Juntada de Petição de certidão de distribuição
08/08/2025 19:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/08/2025 19:20

Juntada de Certidão
20/06/2025 00:10

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 17/06/2025 23:59.
16/06/2025 22:43

Juntada de Petição de contra-razões
03/06/2025 00:18

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 18:06

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/05/2025 11:34

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 11:33

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:27

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CESAR DE FRANCA COSTA em 26/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:27

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 05:27

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 05:27

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 15:50

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:50

Juntada de Petição de recurso inominado
12/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:50

Embargos de Declaração Acolhidos
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 21:29

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 21:29

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 16:14

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/04/2025.
13/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:46

Julgado procedente em parte do pedido
08/04/2025 18:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/04/2025 18:24

Conclusos para julgamento
01/04/2025 19:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2025 19:39

Juntada de Projeto de sentença
01/04/2025 19:39

Recebidos os autos
11/02/2025 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONISY VILELA GRANGEIA
11/02/2025 12:08

Audiência Conciliação realizada para 11/02/2025 12:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
11/02/2025 12:08

Juntada de Ata da Audiência
10/02/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 01:03

Decorrido prazo de THIAGO LIMA NUNES DA COSTA em 03/02/2025 23:59.
18/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:43

Audiência Conciliação designada para 11/02/2025 12:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
22/11/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 20:08

Conclusos para despacho
08/10/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 01:40

Transitado em Julgado em 21/09/2024
22/08/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:48

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CESAR DE FRANCA COSTA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:48

Decorrido prazo de mercadolivre.com atividades de internet ltda em 19/08/2024 23:59.
05/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:30

Extinto o processo por desistência
01/08/2024 14:21

Conclusos ao Juiz
29/06/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 11:00

Expedição de Certidão.
24/06/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 18:45

Juntada de Certidão
21/06/2024 18:44

Juntada de Certidão
21/06/2024 18:44

Juntada de Certidão
21/06/2024 18:43

Juntada de Certidão
19/06/2024 12:47

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 12:46

Juntada de carta
10/06/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 16:47

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 16:46

Juntada de Certidão
09/04/2024 17:33

Juntada de Certidão
15/02/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 17:00

Conclusos ao Juiz
07/02/2024 16:13

Juntada de Certidão
14/11/2023 00:50

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CESAR DE FRANCA COSTA em 13/11/2023 23:59.
07/11/2023 17:03

Juntada de Certidão
26/10/2023 20:07

Expedição de Ofício.
24/10/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
02/09/2023 22:06

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 16:50

Conclusos ao Juiz
31/08/2023 16:44

Juntada de Certidão
04/07/2023 07:41

Juntada de Certidão
04/05/2023 01:13

Decorrido prazo de THIAGO LIMA NUNES DA COSTA em 03/05/2023 23:59.
15/04/2023 20:17

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 21:23

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 00:40

Conclusos ao Juiz
30/01/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 10:58

Juntada de aviso de recebimento
24/06/2022 18:26

Expedição de Carta precatória.
13/05/2022 00:10

Publicado Intimação em 13/05/2022.
13/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 13:57

Conclusos ao Juiz
11/05/2022 13:56

Juntada de aviso de recebimento
16/03/2022 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 20:10

Juntada de Petição de contestação
27/01/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 17:50

Conclusos ao Juiz
25/01/2022 22:58

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 23:16

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2022 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2022 18:35

Conclusos ao Juiz
14/01/2022 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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