19/09/2025 11:13

Confirmada
19/09/2025 00:05

Publicação
17/09/2025 15:37

Documento
16/09/2025 18:45

Conclusão
16/09/2025 10:00

Não-Provimento
03/09/2025 00:05

Publicação
01/09/2025 18:31

Inclusão em pauta
29/08/2025 12:59

Pedido de inclusão
28/08/2025 14:12

Conclusão
21/08/2025 14:30

Confirmada
20/08/2025 21:02

Mero expediente
18/08/2025 00:05

Publicação
15/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 140a.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/08/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.

DES.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0005341-57.2023.8.19.0014 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: ITAOCARA VARA UNICA Ação: 0005341-57.2023.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00718847 RECTE: SEBASTIÃO FELIZARDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MICHEL ÂNGELO MACHADO DE FREITAS OAB/RJ-209499 RECDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

JOAO ZIRALDO MAIA Funciona: Ministério Público
14/08/2025 13:04

Conclusão
14/08/2025 13:00

Distribuição
14/08/2025 11:39

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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