21/05/2025 01:26

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 16:39

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 16:09

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0860948-64.2024.8.19.0021 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: ALESSANDRA AVELINO ASSUMPCAO REQUERIDO: HOSPITAL SÃO LUCAS DE NITEROI ASSIM MEDICAL LTDA, GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Defiro JG.

Cite-se a parte ré, para oferecimento de resposta, no prazo legal.

DUQUE DE CAXIAS, 14 de abril de 2025.

BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONCALVES Juiz Titular
14/04/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALESSANDRA AVELINO ASSUMPCAO - CPF: *52.***.*51-22 (AUTOR).
25/03/2025 10:55

Conclusos para decisão
25/03/2025 10:55

Expedição de Certidão.
06/12/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:17

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 11:27

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
29/11/2024 21:49

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0860948-64.2024.8.19.0021 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: ALESSANDRA AVELINO ASSUMPCAO REQUERIDO: HOSPITAL SÃO LUCAS DE NITEROI ASSIM MEDICAL LTDA, GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Venha laudo médico atestando a necessidade do procedimento objeto da lide.

DUQUE DE CAXIAS, 27 de novembro de 2024.

BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONCALVES Juiz Titular
27/11/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 12:03

Conclusos para despacho
27/11/2024 12:03

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/11/2024 16:05

Conclusos para decisão
26/11/2024 16:05

Expedição de Certidão.
25/11/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0860948-64.2024.8.19.0021 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: ALESSANDRA AVELINO ASSUMPCAO REQUERIDO: HOSPITAL SÃO LUCAS DE NITEROI ASSIM MEDICAL LTDA, GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. 1 - Complete a parte autora a inicial, trazendo a este feito comprovante de que é beneficiária do plano de saúde administrado pela segunda ré (carteira e contrato realizado com a segunda ré), bem como laudo emitido por médico assistente, devidamente datado, que ateste a necessidade de transferência urgente para a realização da cirurgia pleiteada, indicando-se a natureza do procedimento, sob pena de indeferimento. 2 - Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venham cópias das três últimas declarações de rendimentos, bens e direitos feitas pela parte autora à SRF ou, em caso de isenção, comprovação de que as aludidas declarações não constam na base de dados da Receita Federal, hipótese em que a parte autora deverá também juntar, aos autos, comprovante de regularidade fiscal, com a respectiva certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à divida ativa da União, emitido pela Receita Federal.

Cumpra-se, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do pleito de gratuidade da justiça.

DUQUE DE CAXIAS, 21 de novembro de 2024.

BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONCALVES Juiz Titular
21/11/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2024 16:48

Conclusos para decisão
21/11/2024 16:47

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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