23/09/2025 09:48

Juntada de Petição de outros documentos
23/09/2025 09:45

Juntada de Petição de outros documentos
19/09/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:49

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 00:36

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo:0831937-87.2024.8.19.0021 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO DOS SANTOS FERNANDES RÉU: INSS Diante da transação extrajudicial obtida pelas partes, HOMOLOGO o acordo conforme ID's187244097 e 187606220,para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III do NCPC.

Sem custas.

Honorários advocatícios na forma do acordo.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se as partes para apresentação de planilha de débitos, para devida homologação e expedição de RPV/precatório, conforme o caso.

Sem prejuízo, certifique o cartório quanto à intimação para cumprimento do determinado no ato ordinatório do ID138091890.

Após, não havendo requerimento das partes, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intimem-se.

DUQUE DE CAXIAS, 21 de agosto de 2025.

MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO Juiz Titular
21/08/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:02

Homologada a Transação
21/08/2025 09:45

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 22:53

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:41

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:40

Decorrido prazo de ANA LIDIA DA SILVA REQUIAO FONSECA GIOSEFFI em 06/05/2025 23:59.
24/04/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:27

Outras Decisões
11/02/2025 07:03

Conclusos para decisão
17/12/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2024 23:59.
22/08/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:55

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 11:00

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 00:59

Decorrido prazo de ANA LIDIA DA SILVA REQUIAO FONSECA GIOSEFFI em 05/08/2024 23:59.
20/07/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:46

Outras Decisões
02/07/2024 16:49

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 16:49

Expedição de Certidão.
25/06/2024 18:49

Distribuído por sorteio
25/06/2024 18:49

Juntada de Petição de outros anexos
25/06/2024 18:49

Juntada de Petição de outros anexos
25/06/2024 18:49

Juntada de Petição de documento de identificação
25/06/2024 18:49

Juntada de Petição de outros anexos
25/06/2024 18:49

Juntada de Petição de procuração
25/06/2024 18:48

Juntada de Petição de outros anexos
25/06/2024 18:48

Juntada de Petição de outros anexos
25/06/2024 18:47

Juntada de Petição de outros anexos
25/06/2024 18:47

Juntada de Petição de outros anexos
25/06/2024 18:47

Juntada de Petição de outros anexos
25/06/2024 18:47

Juntada de Petição de outros anexos
25/06/2024 18:47

Juntada de Petição de outros anexos
25/06/2024 18:47

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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