26/09/2025 10:15

Expedição de Mandado.
18/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 13/08/2025.
18/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo ALMIRANTE PAULO DE CASTRO MOREIRA DA SILVA, 0, FORUM - SALA 115, CENTRO, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DESPACHO Processo: 0800949-68.2023.8.19.0005 Classe: AÇÃO POPULAR (66) AUTOR: ELITON PORTO DOS SANTOS RÉU: FUNDACAO INSTITUTO DE PESCA DE ARRAIAL DO CABO - FIPAC, CLEYTON DA COSTA BARRETO § Autos paralisados por mais de 180 (cento e oitenta) dias.

Intime-se a parte autora, por Oficial de Justiça e publicação eletrônica, para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.

ARRAIAL DO CABO, 6 de agosto de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
08/08/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 17:23

Conclusos ao Juiz
19/03/2025 17:23

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:29

Decorrido prazo de ELITON PORTO DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:29

Decorrido prazo de FUNDACAO INSTITUTO DE PESCA DE ARRAIAL DO CABO - FIPAC em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:29

Decorrido prazo de CLEYTON DA COSTA BARRETO em 04/12/2024 23:59.
31/10/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:41

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:49

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 17:41

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 23:37

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 00:17

Decorrido prazo de VITOR TOCCI AVILA em 08/04/2024 23:59.
19/03/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 19:36

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 00:25

Decorrido prazo de FELIPE CAETANO DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.
06/12/2023 14:54

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:56

Juntada de Petição de diligência
27/11/2023 13:56

Juntada de Petição de diligência
26/10/2023 00:39

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 14:40

Conclusos ao Juiz
17/10/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 14:38

Expedição de Mandado.
17/10/2023 14:36

Expedição de Mandado.
17/10/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 00:30

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 14:38

Conclusos ao Juiz
02/10/2023 14:37

Expedição de Certidão.
03/07/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 14:27

Expedição de Certidão.
24/05/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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