26/09/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
26/09/2025 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/09/2025 11:20

Conclusos ao Juiz
26/09/2025 11:19

Expedição de Certidão.
26/09/2025 00:56

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
25/09/2025 22:02

Juntada de Petição de petição
24/09/2025 21:47

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 21:46

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 21:46

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 02:00

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
01/09/2025 10:12

Juntada de Petição de informação de pagamento
28/08/2025 21:54

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 10:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/08/2025 10:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo:0816462-57.2025.8.19.0021 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAPHAEL MARQUES DE OLIVEIRA RÉU: TIM S A Anote-se o início da execução.

Esclareça a parte autora, no prazo de 05 dias, se dá quitação em relação aos danos morais e materiais.

Caso positivo, expeça-se mandado de pagamento.

Em sendo negativo, traga planilha de débito devidamente atualizada.

Id: 213763216 - Considerando que a ré no id: 208954730, após a sentença, havia informado a impossibilidade de cumprimento da obrigação de fazer, converto-a em perdas e danos e fixo o valor de R$ 2.500,00, já incluída multa, por ser razoável, proporcional e compatível com o objeto da demanda.

Intime-se a parte executada para que realize o depósito do valor executado (R$ 2.500,00), sob pena de penhora.

Decorrido o prazo, certificado, volte concluso.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
21/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:51

Outras Decisões
12/08/2025 10:40

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:23

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/07/2025 12:21

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:21

Transitado em Julgado em 30/07/2025
17/07/2025 02:46

Decorrido prazo de TIM S A em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:21

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 18:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 14:30

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 14:30

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 14:30

Recebidos os autos
10/06/2025 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CARINNA FERREIRA RONTON
10/06/2025 13:37

Audiência Conciliação realizada para 10/06/2025 13:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
10/06/2025 13:37

Juntada de Ata da Audiência
09/06/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 13:46

Juntada de Petição de contestação
05/06/2025 18:39

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 09/04/2025.
10/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/04/2025 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 16:47

Conclusos para decisão
07/04/2025 16:47

Audiência Conciliação designada para 10/06/2025 13:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
07/04/2025 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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