TJRJ - 0023951-25.2017.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 12:03
Documento
-
09/09/2025 16:30
Mero expediente
-
09/09/2025 15:04
Conclusão
-
28/08/2025 00:05
Publicação
-
27/08/2025 17:51
Confirmada
-
27/08/2025 17:46
Mero expediente
-
27/08/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 141ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/08/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0023951-25.2017.8.19.0001 Assunto: Multas e demais Sanções / Infração Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0023951-25.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00739469 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO OAB/TJ-000001 APELADO: RONALDO RODRIGUES ADVOGADO: MARCOS DAMIÃO ZANETTI DE MOURA OAB/RJ-135680 APELADO: FERNANDO RODRIGUEZ SANTOS ADVOGADO: MATUSALEM LOPES DE SOUZA OAB/RJ-038754 ADVOGADO: AFONSO LUIZ DA SILVA RIBEIRO OAB/RJ-202678 APELADO: ROGÉRIO DELGADO CARNEIRO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: JUAREZ GIFFONE HYGINO ADVOGADO: FRANCIS HAMER BULLOS OAB/RJ-212092 ADVOGADO: AFONSO LUIZ DA SILVA RIBEIRO OAB/RJ-202678 APELADO: CLÁUDIO AUGUSTO REIS DE ALMEIDA Relator: DES.
GEORGIA DE CARVALHO LIMA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública -
25/08/2025 11:11
Conclusão
-
25/08/2025 11:00
Distribuição
-
24/08/2025 20:30
Remessa
-
24/08/2025 19:34
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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