05/08/2025 17:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 09343602520238190001/TJRJ
07/03/2025 13:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAP10VFAZ -> TJRJ
07/03/2025 13:36

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
20/02/2025 19:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/02/2025 17:03

Remetidos os Autos em razão de migração para outro sistema processual para Eproc
30/01/2025 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
27/01/2025 15:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 20:44

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
18/01/2025 19:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
07/01/2025 15:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 23:39

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação
02/12/2024 12:14

Publicação - Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0934360-25.2023.8.19.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARCOS VINICIUS DA ROCHA LIMA IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS Recebo os embargos, pois tempestivos.

No mérito, deixo de acolhê-los por não haver qualquer dos vícios apontados, restando evidente que a pretensão do embargante é a alteração do julgado, o que deve ser feito pela via adequada.

Isto posto, rejeito os embargos de declaração.

Observe a serventia o pedido para que as intimações e publicações sejam realizadas exclusivamente em nome do Dr.

MAICON DA SILVA ALVES ROCHA.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
21/11/2024 17:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
14/11/2024 03:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/11/2024 23:59.
11/11/2024 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
05/11/2024 14:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 23:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
31/10/2024 23:07

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:25

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
01/03/2024 00:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BRUNO MARLAN SANTOS VIEIRA em 29/02/2024 23:59.
02/02/2024 20:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 14:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 00:40

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2024.
16/01/2024 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 17:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 17:44

Denegada a Segurança - Denegada a Segurança a MARCOS VINICIUS DA ROCHA LIMA - CPF: *18.***.*23-33 (IMPETRANTE)
08/01/2024 00:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
19/12/2023 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
14/12/2023 00:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BRUNO MARLAN SANTOS VIEIRA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 12:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 00:39

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
06/12/2023 01:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/12/2023 23:59.
27/11/2023 00:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BRUNO MARLAN SANTOS VIEIRA em 24/11/2023 23:59.
23/11/2023 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
22/11/2023 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BRUNO MARLAN SANTOS VIEIRA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 00:23

Publicação - Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 14:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 17:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 00:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
16/11/2023 15:58

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
08/11/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS em 01/11/2023 23:59.
01/11/2023 00:23

Publicação - Publicado Intimação em 01/11/2023.
01/11/2023 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 20:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 20:28

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 00:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
27/10/2023 00:20

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
19/10/2023 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
19/10/2023 07:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência
17/10/2023 14:57

Expedição de Mandado - Expedição de Mandado.
17/10/2023 14:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:22

Publicação - Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 12:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 15:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 15:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/10/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
09/10/2023 13:03

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
06/10/2023 12:37

Juntado(a) - Distribuído por sorteio
06/10/2023 12:37

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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