TJRJ - 0844296-32.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 14 Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 15:53
Expedição de Informações.
-
17/09/2025 13:48
Arquivado Definitivamente
-
17/09/2025 13:48
Expedição de Certidão.
-
17/09/2025 13:43
Expedição de Certidão.
-
16/09/2025 17:49
Expedição de Informações.
-
16/09/2025 15:06
Expedição de Ofício.
-
16/09/2025 15:06
Expedição de Ofício.
-
16/09/2025 15:06
Expedição de Ofício.
-
16/09/2025 13:30
Expedição de Informações.
-
16/09/2025 13:17
Expedição de Ofício.
-
15/09/2025 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2025 12:22
Conclusos ao Juiz
-
14/09/2025 10:06
Expedição de Informações.
-
14/09/2025 10:04
Expedição de Informações.
-
14/09/2025 10:03
Expedição de Informações.
-
14/09/2025 10:02
Expedição de Informações.
-
14/09/2025 09:31
Expedição de Ofício.
-
14/09/2025 09:26
Expedição de Ofício.
-
14/09/2025 09:22
Desentranhado o documento
-
14/09/2025 09:22
Cancelada a movimentação processual #Oculto#
-
14/09/2025 09:21
Expedição de Ofício.
-
14/09/2025 08:56
Desentranhado o documento
-
14/09/2025 08:56
Cancelada a movimentação processual #Oculto#
-
12/09/2025 17:10
Expedição de Informações.
-
12/09/2025 17:00
Expedição de Informações.
-
28/08/2025 17:06
Expedição de Ofício.
-
25/08/2025 16:51
Juntada de guia de execução definitiva
-
25/08/2025 16:51
Juntada de guia de execução definitiva
-
25/08/2025 16:51
Juntada de guia de execução definitiva
-
21/08/2025 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2025 14:33
Conclusos ao Juiz
-
20/08/2025 18:50
Recebidos os autos
-
20/08/2025 18:50
Juntada de Petição de termo de autuação
-
18/04/2025 15:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
07/04/2025 15:59
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2025 15:59
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 00:06
Decorrido prazo de ERICK GUIMARAES PEREIRA em 25/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 13:58
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 14:23
Expedição de Informações.
-
05/02/2025 20:35
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 13:54
Juntada de Petição de ciência
-
11/12/2024 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 17:48
Juntada de Petição de apelação
-
02/12/2024 12:13
Publicado Intimação em 25/11/2024.
-
02/12/2024 12:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
-
22/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 506 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0844296-32.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: LUCAS EDUARDO ROSA GUIMARAES, ERICK GUIMARAES PEREIRA, UPAON BATISTA DE SOUZA, DP JUNTO À 14.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 46 ) 1- RECEBO OS RECURSOS DAS DEFESAS DOS ACUSADOS NO EFEITO DEVOLUTIVO. 2- VISTA ÀS DEFESAS EM RAZÕES DE RECURSO. 3- APÓS A JUNTADA DAS RAZÕES DE RECURSO POR AMBAS AS DEFESAS, SEJA DADA VISTA AO MP, PARA CONTRARRAZÕES DE RECURSO. 4- PROCESSADOS OS RECURSOS, SEJAM REMETIDOS AO TJRJ.
RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.
MARCELLO DE SA BAPTISTA Juiz Titular -
21/11/2024 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 17:32
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
21/11/2024 16:11
Conclusos para decisão
-
21/11/2024 14:21
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 14:19
Expedição de Informações.
-
25/10/2024 00:09
Decorrido prazo de ERICK GUIMARAES PEREIRA em 07/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 10:22
Juntada de Petição de ciência
-
08/10/2024 00:10
Decorrido prazo de UPAON BATISTA DE SOUZA em 07/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 12:35
Juntada de Petição de apelação
-
03/10/2024 14:23
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2024 14:22
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2024 20:22
Juntada de Petição de diligência
-
01/10/2024 09:54
Juntada de Petição de diligência
-
01/10/2024 09:06
Juntada de Petição de diligência
-
01/10/2024 09:06
Juntada de Petição de diligência
-
27/09/2024 15:47
Expedição de Informações.
-
27/09/2024 14:30
Juntada de guia de recolhimento
-
27/09/2024 14:30
Juntada de guia de recolhimento
-
27/09/2024 14:30
Juntada de guia de recolhimento
-
26/09/2024 15:53
Expedição de Mandado.
-
26/09/2024 15:48
Expedição de Mandado.
-
26/09/2024 15:44
Expedição de Mandado.
-
26/09/2024 15:37
Expedição de Informações.
-
25/09/2024 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 17:15
Expedição de Ofício.
-
25/09/2024 17:12
Expedição de Ofício.
-
25/09/2024 17:07
Expedição de Ofício.
-
25/09/2024 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 20:48
Julgado procedente em parte do pedido
-
18/09/2024 13:07
Conclusos ao Juiz
-
18/09/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 22:37
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 15:48
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 14:21
Expedição de Informações.
-
12/09/2024 00:05
Decorrido prazo de YVE LORENA SIQUEIRA MOTA em 11/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 19:55
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 00:52
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2024 23:59.
-
20/08/2024 00:50
Decorrido prazo de KAUE FERNANDES DE SA em 05/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 13:55
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2024 16:45
Expedição de Informações.
-
08/08/2024 16:45
Expedição de Informações.
-
08/08/2024 16:44
Expedição de Informações.
-
08/08/2024 16:43
Expedição de Informações.
-
08/08/2024 16:43
Expedição de Informações.
-
08/08/2024 16:42
Expedição de Informações.
-
08/08/2024 15:16
Expedição de Informações.
-
07/08/2024 08:41
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
07/08/2024 00:08
Decorrido prazo de ERICK WILLIAM ALVES DA SILVA em 06/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 12:53
Mantida a prisão preventida
-
06/08/2024 08:12
Conclusos ao Juiz
-
06/08/2024 08:08
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 17:58
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/08/2024 17:30 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
05/08/2024 17:58
Juntada de Ata da Audiência
-
01/08/2024 04:59
Juntada de Petição de diligência
-
31/07/2024 14:37
Expedição de Informações.
-
30/07/2024 12:09
Juntada de Petição de diligência
-
30/07/2024 00:42
Decorrido prazo de ADRIAN WANDERSON DA SILVA em 29/07/2024 23:59.
-
29/07/2024 13:29
Expedição de Informações.
-
26/07/2024 17:53
Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/08/2024 17:30 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
26/07/2024 17:52
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 17:43
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 17:30
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
25/07/2024 18:05
Decisão Interlocutória de Mérito
-
25/07/2024 17:36
Conclusos ao Juiz
-
25/07/2024 17:34
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/07/2024 15:00 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
25/07/2024 17:34
Juntada de Ata da Audiência
-
25/07/2024 16:00
Expedição de Informações.
-
25/07/2024 00:06
Decorrido prazo de FABIANO DOS SANTOS ROCHA em 19/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 00:06
Decorrido prazo de ADRIAN WANDERSON DA SILVA em 23/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 00:04
Decorrido prazo de KAUE FERNANDES DE SA em 22/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 12:02
Juntada de Petição de diligência
-
19/07/2024 16:50
Expedição de Informações.
-
19/07/2024 14:15
Expedição de Mandado.
-
19/07/2024 14:04
Expedição de Mandado.
-
18/07/2024 18:09
Juntada de Petição de diligência
-
18/07/2024 14:45
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 11:13
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 15:26
Juntada de Petição de diligência
-
14/07/2024 00:05
Decorrido prazo de KAUE FERNANDES DE SA em 12/07/2024 23:59.
-
14/07/2024 00:04
Decorrido prazo de JOAO PEDRO GONCALVES PACHECO em 12/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 17:20
Juntada de Petição de diligência
-
10/07/2024 17:29
Expedição de Mandado.
-
10/07/2024 17:26
Expedição de Mandado.
-
10/07/2024 00:19
Decorrido prazo de VITOR HUGO COSTA DE SOUSA em 09/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 00:19
Decorrido prazo de FABIANO DOS SANTOS ROCHA em 09/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 00:19
Decorrido prazo de FABIANO DOS SANTOS ROCHA em 09/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 23:22
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 13:31
Expedição de Informações.
-
09/07/2024 12:12
Expedição de Mandado.
-
09/07/2024 12:06
Expedição de Mandado.
-
09/07/2024 11:55
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 11:39
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 11:37
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/07/2024 15:00 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
08/07/2024 20:15
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2024 20:15
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/07/2024 17:00 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
08/07/2024 20:15
Juntada de Ata da Audiência
-
08/07/2024 11:27
Juntada de Petição de diligência
-
08/07/2024 11:18
Juntada de Petição de diligência
-
05/07/2024 16:55
Juntada de Petição de diligência
-
05/07/2024 16:37
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 16:22
Juntada de Petição de diligência
-
05/07/2024 16:19
Juntada de Petição de diligência
-
05/07/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 17:01
Juntada de Petição de diligência
-
04/07/2024 13:36
Juntada de Petição de diligência
-
04/07/2024 13:07
Juntada de Petição de diligência
-
03/07/2024 17:29
Juntada de Petição de habilitação nos autos
-
03/07/2024 15:43
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 15:21
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 15:18
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 12:42
Juntada de Petição de redirecionamento mandado
-
03/07/2024 10:02
Juntada de Petição de diligência
-
02/07/2024 19:30
Expedição de Mandado.
-
02/07/2024 19:26
Expedição de Mandado.
-
02/07/2024 19:23
Expedição de Mandado.
-
02/07/2024 19:21
Expedição de Mandado.
-
02/07/2024 19:16
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
02/07/2024 17:24
Juntada de Petição de diligência
-
02/07/2024 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2024 15:16
Conclusos ao Juiz
-
01/07/2024 21:05
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 12:25
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 16:48
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 12:27
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 18:07
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 17:59
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 18:04
Juntada de Petição de ciência
-
19/06/2024 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 17:09
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 11:28
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 11:59
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2024 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 15:57
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 18:57
Juntada de Petição de ciência
-
11/06/2024 16:20
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 13:05
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 12:59
Expedição de Mandado.
-
10/06/2024 12:56
Expedição de Mandado.
-
10/06/2024 12:52
Expedição de Mandado.
-
10/06/2024 12:48
Expedição de Mandado.
-
10/06/2024 12:40
Expedição de Mandado.
-
10/06/2024 12:34
Expedição de Mandado.
-
10/06/2024 12:30
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 12:16
Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/07/2024 17:00 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
10/06/2024 12:15
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
09/06/2024 00:06
Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO ROSA GUIMARAES em 07/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 19:52
Decisão Interlocutória de Mérito
-
06/06/2024 08:58
Conclusos ao Juiz
-
05/06/2024 16:43
Juntada de Petição de diligência
-
05/06/2024 14:09
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2024 14:07
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2024 14:06
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2024 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 13:39
Juntada de Petição de diligência
-
04/06/2024 00:45
Decorrido prazo de ERICK GUIMARAES PEREIRA em 03/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 00:44
Decorrido prazo de UPAON BATISTA DE SOUZA em 03/06/2024 23:59.
-
29/05/2024 18:43
Juntada de Petição de diligência
-
28/05/2024 22:46
Expedição de Mandado.
-
27/05/2024 16:59
Juntada de Petição de diligência
-
24/05/2024 17:36
Expedição de Mandado.
-
24/05/2024 17:33
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
24/05/2024 15:57
Decisão Interlocutória de Mérito
-
23/05/2024 18:39
Juntada de Petição de diligência
-
23/05/2024 14:00
Conclusos ao Juiz
-
23/05/2024 13:34
Expedição de Mandado.
-
23/05/2024 13:25
Expedição de Mandado.
-
23/05/2024 12:37
Expedição de Mandado.
-
23/05/2024 12:24
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
22/05/2024 18:14
Recebida a denúncia contra UPAON BATISTA DE SOUZA (FLAGRANTEADO), LUCAS EDUARDO ROSA GUIMARAES (FLAGRANTEADO) e ERICK GUIMARAES PEREIRA (FLAGRANTEADO)
-
22/05/2024 14:17
Conclusos ao Juiz
-
22/05/2024 13:33
Juntada de Petição de denúncia (outras)
-
21/05/2024 16:16
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2024 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 15:35
Conclusos ao Juiz
-
15/05/2024 11:27
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 00:53
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/05/2024 23:59.
-
19/04/2024 07:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 14:03
Decisão Interlocutória de Mérito
-
17/04/2024 17:01
Conclusos ao Juiz
-
17/04/2024 17:01
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 11:28
Recebidos os autos
-
17/04/2024 11:28
Remetidos os Autos (cumpridos) para 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital
-
14/04/2024 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2024 18:08
Expedição de Mandado de Prisão.
-
14/04/2024 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2024 18:08
Expedição de Mandado de Prisão.
-
14/04/2024 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2024 18:07
Expedição de Mandado de Prisão.
-
14/04/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2024 17:36
Juntada de petição
-
14/04/2024 16:30
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
14/04/2024 16:30
Audiência Custódia realizada para 14/04/2024 13:11 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
14/04/2024 16:30
Juntada de Ata da Audiência
-
14/04/2024 10:16
Juntada de Petição de outros documentos
-
14/04/2024 10:12
Juntada de Petição de outros documentos
-
14/04/2024 10:11
Juntada de Petição de outros documentos
-
14/04/2024 10:11
Juntada de Petição de outros documentos
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13/04/2024 19:53
Audiência Custódia designada para 14/04/2024 13:11 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
13/04/2024 08:01
Juntada de Petição de petição
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13/04/2024 06:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
13/04/2024 06:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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