25/09/2025 12:04

Conclusos ao Juiz
25/09/2025 12:04

Juntada de Projeto de sentença
25/09/2025 12:04

Recebidos os autos
09/09/2025 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
09/09/2025 17:32

Audiência Conciliação realizada para 09/09/2025 12:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
09/09/2025 17:32

Juntada de Ata da Audiência
08/09/2025 18:50

Juntada de Petição de contestação
08/09/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:39

Publicado Despacho em 18/08/2025.
18/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0806668-21.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIO JOSE MARQUES DE SOUZA RÉU: ALLIANZ SEGUROS S A 1- À parte autora para regularizar a representação processual eis que não é possível aferir a autenticidade da assinatura no instrumento apresentado. 2-Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 8 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
14/08/2025 18:43

Expedição de Certidão.
14/08/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 14:33

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 12:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2025 12:08

Audiência Conciliação designada para 09/09/2025 12:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
08/08/2025 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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