24/04/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 15:01

Baixa Definitiva
24/04/2025 15:01

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:01

Transitado em Julgado em 24/04/2025
16/04/2025 03:02

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 15/04/2025 23:59.
04/04/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/03/2025 13:31

Conclusos para julgamento
01/03/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 05:53

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:09

Outras Decisões
22/01/2025 15:49

Conclusos para decisão
22/01/2025 15:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/01/2025 15:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/01/2025 15:48

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:48

Transitado em Julgado em 22/01/2025
22/01/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 06/12/2024 23:59.
04/12/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:15

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
26/11/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
21/11/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 11:28

Conclusos para julgamento
15/11/2024 13:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/11/2024 13:47

Juntada de Projeto de sentença
15/11/2024 13:47

Recebidos os autos
15/11/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
15/11/2024 13:12

Audiência Conciliação realizada para 10/09/2024 13:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
15/11/2024 13:12

Juntada de Ata da Audiência
10/09/2024 13:33

Juntada de ata da audiência
10/09/2024 08:10

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 18:49

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:12

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:55

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 12:27

Audiência Conciliação designada para 10/09/2024 13:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
08/08/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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