18/07/2025 16:22

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 16:22

Baixa Definitiva
18/07/2025 16:21

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:20

Expedição de Certidão.
09/07/2025 04:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE OLIVEIRA MACHADO DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:16

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 08/07/2025 23:59.
24/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
18/06/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 13:26

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 09:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/06/2025 09:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2025 09:39

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:13

Juntada de Certidão
13/06/2025 12:55

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 13:13

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 13:12

Expedição de Certidão.
04/05/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 12:53

Decisão Interlocutória de Mérito
28/04/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 15:35

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/04/2025 13:26

Conclusos para decisão
14/04/2025 13:26

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:06

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:39

Conclusos para despacho
03/04/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 14:11

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:11

Transitado em Julgado em 24/03/2025
13/03/2025 02:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE OLIVEIRA MACHADO DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:12

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 12/03/2025 23:59.
20/02/2025 17:01

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 16:49

Conclusos para julgamento
18/02/2025 16:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/02/2025 16:49

Juntada de Projeto de sentença
18/02/2025 16:49

Recebidos os autos
18/02/2025 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
18/02/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:19

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:19

Juntada de Projeto de sentença
17/02/2025 13:19

Recebidos os autos
05/02/2025 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
05/02/2025 16:38

Audiência Conciliação realizada para 05/02/2025 16:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
05/02/2025 16:38

Juntada de Ata da Audiência
04/02/2025 23:01

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 08:30

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:52

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional
25/11/2024 12:07

Conclusos para decisão
25/11/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista a documentação acostada aos autos, conduzindo à verossimilhança do direito alegado, somada ao perigo no aguardo do provimento jurisdicional final, DEFIRO parcialmente a antecipação dos efeitos da tutela, determinando que a parte Ré restabeleça a prestação do serviço objeto da presente ação , no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária fixada emR$ 500,00 (quinhentos reais), com incidência limitada, inicialmente, a 07 (sete) dias, após o que será reapreciada a efetividade da astreinte, com possibilidade de majoração. 4
22/11/2024 18:16

Juntada de Petição de diligência
22/11/2024 17:36

Expedição de Mandado.
22/11/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:32

Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2024 12:09

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 15:05

Conclusos para decisão
20/11/2024 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2024 15:33

Audiência Conciliação designada para 05/02/2025 16:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
20/11/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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