TJRJ - 0040824-47.2015.8.19.0203
1ª instância - Jacarepagua Regional 4 Vara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 00:00
Intimação
*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0014802-27.2025.8.19.0000 Assunto: Gratificações de Atividade / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Ação: 0014802-27.2025.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00510861 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARIA STELA SARDELLA DE OLIVEIRA ADVOGADO: THAYSA ROCHA DA SILVA OAB/RJ-237561 TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazões.
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2024 - 
                                            
14/06/2023 00:00
Juntada
 - 
                                            
15/05/2023 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
09/05/2023 00:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
 - 
                                            
08/05/2023 00:00
Conclusão
 - 
                                            
08/05/2023 00:00
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
04/11/2022 00:00
Juntada
 - 
                                            
01/11/2022 00:00
Juntada
 - 
                                            
18/10/2022 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
17/10/2022 00:00
Julgado procedente em parte do pedido
 - 
                                            
03/10/2022 00:00
Conclusão
 - 
                                            
25/07/2022 00:00
Publicado Despacho em 25/07/2022
 - 
                                            
11/07/2022 00:00
Remessa
 - 
                                            
20/06/2022 00:00
Conclusão
 - 
                                            
20/06/2022 00:00
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
09/12/2021 00:00
Juntada
 - 
                                            
23/11/2021 00:00
Juntada
 - 
                                            
08/11/2021 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
27/10/2021 00:00
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
27/10/2021 00:00
Conclusão
 - 
                                            
08/10/2021 00:00
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/04/2021 00:00
Juntada
 - 
                                            
05/04/2021 00:00
Publicado Despacho em 05/04/2021
 - 
                                            
29/03/2021 00:00
Juntada
 - 
                                            
22/03/2021 00:00
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
16/03/2021 00:00
Conclusão
 - 
                                            
05/10/2020 00:00
Juntada
 - 
                                            
01/10/2020 00:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
 - 
                                            
25/09/2020 00:00
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
25/09/2020 00:00
Conclusão
 - 
                                            
31/08/2020 00:00
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
31/08/2020 00:00
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/08/2020 00:00
Publicado Decisão em 17/08/2020
 - 
                                            
12/08/2020 00:00
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
12/08/2020 00:00
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
12/08/2020 00:00
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
12/08/2020 00:00
Conclusão
 - 
                                            
12/08/2020 00:00
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
 - 
                                            
12/08/2020 00:00
Conclusão
 - 
                                            
10/07/2020 00:00
Juntada
 - 
                                            
09/07/2020 00:00
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
08/07/2020 00:00
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/07/2020 00:00
Juntada
 - 
                                            
08/07/2020 00:00
Conclusão
 - 
                                            
19/06/2020 00:00
Juntada
 - 
                                            
18/06/2020 00:00
Juntada
 - 
                                            
01/06/2020 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
01/06/2020 00:00
Petição
 - 
                                            
27/05/2020 00:00
Não Concedida a Antecipação de tutela
 - 
                                            
25/05/2020 00:00
Conclusão
 - 
                                            
26/03/2020 00:00
Juntada
 - 
                                            
18/03/2020 00:00
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
17/03/2020 00:00
Conclusão
 - 
                                            
16/03/2020 00:00
Desentranhada a petição
 - 
                                            
16/03/2020 00:00
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
11/11/2019 00:00
Publicado Despacho em 11/11/2019
 - 
                                            
01/11/2019 00:00
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
30/10/2019 00:00
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
30/10/2019 00:00
Conclusão
 - 
                                            
06/06/2019 00:00
Juntada
 - 
                                            
06/06/2019 00:00
Juntada
 - 
                                            
15/05/2019 00:00
Conclusão
 - 
                                            
15/05/2019 00:00
Outras Decisões
 - 
                                            
15/05/2019 00:00
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
05/10/2018 00:00
Juntada
 - 
                                            
28/09/2018 00:00
Publicado Despacho em 28/09/2018
 - 
                                            
25/09/2018 00:00
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
25/09/2018 00:00
Conclusão
 - 
                                            
21/09/2018 00:00
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/05/2018 00:00
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/05/2018 00:00
Remessa
 - 
                                            
02/02/2018 00:00
Juntada
 - 
                                            
12/12/2017 00:00
Publicado Despacho em 12/12/2017
 - 
                                            
01/12/2017 00:00
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
01/12/2017 00:00
Conclusão
 - 
                                            
30/11/2017 00:00
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
30/11/2017 00:00
Juntada
 - 
                                            
17/08/2017 00:00
Juntada
 - 
                                            
03/08/2017 00:00
Publicado Sentença em 03/08/2017
 - 
                                            
28/07/2017 00:00
Conclusão
 - 
                                            
28/07/2017 00:00
Conclusão
 - 
                                            
25/07/2017 00:00
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/04/2017 00:00
Juntada
 - 
                                            
17/04/2017 00:00
Publicado Despacho em 17/04/2017
 - 
                                            
11/04/2017 00:00
Conclusão
 - 
                                            
11/04/2017 00:00
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
10/04/2017 00:00
Juntada
 - 
                                            
10/04/2017 00:00
Publicado Sentença em 10/04/2017
 - 
                                            
30/03/2017 00:00
Declarada decadência ou prescrição
 - 
                                            
30/03/2017 00:00
Conclusão
 - 
                                            
23/03/2017 00:00
Juntada
 - 
                                            
21/03/2017 00:00
Juntada
 - 
                                            
16/03/2017 00:00
Publicado Decisão em 16/03/2017
 - 
                                            
23/02/2017 00:00
Juntada
 - 
                                            
20/02/2017 00:00
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
 - 
                                            
20/02/2017 00:00
Conclusão
 - 
                                            
11/09/2016 00:00
Juntada
 - 
                                            
23/08/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
25/05/2016 00:00
Juntada
 - 
                                            
25/05/2016 00:00
Juntada
 - 
                                            
11/05/2016 00:00
Documento
 - 
                                            
05/05/2016 00:00
Documento
 - 
                                            
01/04/2016 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
15/03/2016 00:00
Publicado Decisão em 15/03/2016
 - 
                                            
04/02/2016 00:00
Conclusão
 - 
                                            
04/02/2016 00:00
Recebida a emenda à inicial
 - 
                                            
03/02/2016 00:00
Juntada
 - 
                                            
12/11/2015 00:00
Juntada
 - 
                                            
23/10/2015 00:00
Publicado Decisão em 23/10/2015
 - 
                                            
20/10/2015 00:00
Não Concedida a Antecipação de tutela
 - 
                                            
20/10/2015 00:00
Conclusão
 - 
                                            
26/09/2015 00:00
Juntada
 - 
                                            
25/09/2015 00:00
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
25/09/2015 00:00
Conclusão
 - 
                                            
21/09/2015 00:00
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
19/09/2015 00:00
Distribuição
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            19/09/2015                                        
                                            Ultima Atualização
                                            11/07/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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