TJRJ - 0813974-63.2023.8.19.0001

1ª instância - Capital 51 Vara Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANGELA CEMBRANEL REFATTI

CPF *15.***.*20-70

Advogados

NATALIA GEHRES TRAPP

OAB: 93314/RS

CPF *17.***.*89-01

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 16.988.607/0001-61

Advogados

RICARDO MACHADO CALDARA

OAB: 61994/RJ

CPF *74.***.*32-15

FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA

OAB: 152322/RJ

CPF *24.***.*22-85

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB: 103082/MG

CPF *46.***.*44-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 02:19

    Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 23/07/2025 23:59.

  • 24/07/2025 02:19

    Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 23/07/2025 23:59.

  • 24/07/2025 02:19

    Decorrido prazo de FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA em 23/07/2025 23:59.

  • 09/07/2025 18:08

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2025 00:13

    Publicado Intimação em 30/06/2025.

  • 29/06/2025 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0813974-63.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANGELA CEMBRANEL REFATTI EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A., MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL Indefiro o pleito do índex 192424211, visto que se trata de condenação solidária, sendo certo que todososdevedoressãoresponsáveispelatotalidadedaobrigação,podendo a executada Gol Linhas Aéreas efetuar o pagamento integral do débito, e não somente de sua cota parte na forma pretendida.

    Assim sendo, à executada Gol para, querendo, pagar o valor remanescente, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução.

    Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e retornem conclusos para apreciação do pleito do id. 196376339.

    Intimem-se RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.

    MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS Juiz Titular

  • 26/06/2025 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 18:41

    Outras Decisões

  • 09/06/2025 09:50

    Conclusos ao Juiz

  • 29/05/2025 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2025 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 01:54

    Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 22/05/2025 23:59.

  • 23/05/2025 01:54

    Decorrido prazo de NATALIA GEHRES TRAPP em 22/05/2025 23:59.

  • 23/05/2025 01:54

    Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 22/05/2025 23:59.

  • 23/05/2025 01:54

    Decorrido prazo de FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA em 22/05/2025 23:59.

  • 14/05/2025 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2025 00:25

    Publicado Intimação em 29/04/2025.

  • 29/04/2025 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

  • 25/04/2025 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 00:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2025 12:42

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2025 00:55

    Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 27/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 00:55

    Decorrido prazo de NATALIA GEHRES TRAPP em 27/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 00:55

    Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 27/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 00:55

    Decorrido prazo de FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA em 27/03/2025 23:59.

  • 06/03/2025 00:08

    Publicado Intimação em 06/03/2025.

  • 28/02/2025 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

  • 27/02/2025 14:45

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2025 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2025 20:43

    Outras Decisões

  • 20/02/2025 13:07

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2025 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 17:24

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 18/02/2025 17:24

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 18/02/2025 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2025 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2025 15:54

    Recebidos os autos

  • 10/02/2025 15:54

    Juntada de Petição de termo de autuação

  • 10/09/2024 17:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 10/09/2024 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 00:22

    Decorrido prazo de FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA em 09/09/2024 23:59.

  • 04/09/2024 00:19

    Decorrido prazo de NATALIA GEHRES TRAPP em 03/09/2024 23:59.

  • 30/08/2024 00:04

    Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 29/08/2024 23:59.

  • 30/08/2024 00:04

    Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 29/08/2024 23:59.

  • 07/08/2024 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 16:13

    Juntada de Petição de extrato de grerj

  • 06/08/2024 01:02

    Decorrido prazo de NATALIA GEHRES TRAPP em 05/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 01:02

    Decorrido prazo de ANGELA CEMBRANEL REFATTI em 05/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 01:02

    Decorrido prazo de FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA em 05/08/2024 23:59.

  • 30/07/2024 00:41

    Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 29/07/2024 23:59.

  • 30/07/2024 00:41

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 29/07/2024 23:59.

  • 30/07/2024 00:41

    Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 29/07/2024 23:59.

  • 30/07/2024 00:41

    Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/07/2024 23:59.

  • 25/07/2024 12:39

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/07/2024 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 17:58

    Julgado procedente o pedido

  • 04/07/2024 17:58

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 21/05/2024 12:16

    Conclusos ao Juiz

  • 21/05/2024 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2024 00:10

    Decorrido prazo de FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA em 30/04/2024 23:59.

  • 01/05/2024 00:10

    Decorrido prazo de ANGELA CEMBRANEL REFATTI em 30/04/2024 23:59.

  • 01/05/2024 00:10

    Decorrido prazo de NATALIA GEHRES TRAPP em 30/04/2024 23:59.

  • 21/04/2024 00:19

    Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 19/04/2024 23:59.

  • 21/04/2024 00:19

    Decorrido prazo de MM TURISMO E VIAGENS S A em 19/04/2024 23:59.

  • 21/04/2024 00:19

    Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 19/04/2024 23:59.

  • 21/04/2024 00:19

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 19/04/2024 23:59.

  • 26/03/2024 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 00:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 11:18

    Conclusos ao Juiz

  • 30/11/2023 00:21

    Decorrido prazo de NATALIA GEHRES TRAPP em 29/11/2023 23:59.

  • 27/11/2023 00:44

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 24/11/2023 23:59.

  • 27/11/2023 00:44

    Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 24/11/2023 23:59.

  • 27/11/2023 00:44

    Decorrido prazo de MM TURISMO E VIAGENS S A em 24/11/2023 23:59.

  • 27/11/2023 00:44

    Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 24/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 14:08

    Juntada de decisão monocrática segundo grau

  • 31/10/2023 11:24

    Juntada de decisão monocrática segundo grau

  • 27/10/2023 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 16:19

    Expedição de Ofício.

  • 08/10/2023 00:48

    Decorrido prazo de NATALIA GEHRES TRAPP em 06/10/2023 23:59.

  • 08/10/2023 00:48

    Decorrido prazo de FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA em 06/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 01:13

    Decorrido prazo de NATALIA GEHRES TRAPP em 05/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 01:13

    Decorrido prazo de FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA em 05/10/2023 23:59.

  • 01/10/2023 00:17

    Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 29/09/2023 23:59.

  • 01/10/2023 00:17

    Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 29/09/2023 23:59.

  • 29/09/2023 00:45

    Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 28/09/2023 23:59.

  • 29/09/2023 00:45

    Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 28/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 12:44

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2023 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 17:06

    Outras Decisões

  • 31/08/2023 15:40

    Conclusos ao Juiz

  • 31/08/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 00:20

    Decorrido prazo de FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA em 16/08/2023 23:59.

  • 13/08/2023 00:43

    Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 07/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2023 00:47

    Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 04/08/2023 23:59.

  • 20/07/2023 01:28

    Decorrido prazo de NATALIA GEHRES TRAPP em 19/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 00:58

    Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 10/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 16:52

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 12/07/2023 11:08

    Conclusos ao Juiz

  • 04/07/2023 17:21

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2023 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2023 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2023 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 01:09

    Decorrido prazo de NATALIA GEHRES TRAPP em 13/06/2023 23:59.

  • 09/06/2023 10:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/06/2023 00:13

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 02/06/2023 23:59.

  • 31/05/2023 11:27

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/05/2023 02:06

    Decorrido prazo de NATALIA GEHRES TRAPP em 29/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 14:05

    Outras Decisões

  • 10/05/2023 10:09

    Conclusos ao Juiz

  • 10/05/2023 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 09:20

    Juntada de Petição de extrato de grerj

  • 20/04/2023 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2023 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 11:13

    Juntada de Petição de extrato de grerj

  • 27/02/2023 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2023 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 18:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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