07/07/2025 06:43

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 12:29

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:45

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:45

Transitado em Julgado em 27/03/2025
19/02/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de JUCELIA MARIA DE SAMPAIO MAEDA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de LUARA DOS SANTOS SAMPAIO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 12/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de ORLANDO DE CASTRO ALBINO em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pela Juíza Leiga, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada
03/12/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:05

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paraty Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraty Travessa Santa Rita, 43, Centro Histórico, PARATY - RJ - CEP: 23970-000 SENTENÇA Processo: 0800976-06.2024.8.19.0041 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ORLANDO DE CASTRO ALBINO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pela Juíza Leiga, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Após o regular cumprimento da sentença, com o consequente pagamento da quantia arbitrada, expeça-se mandado de pagamento em nome da parte autora e/ou advogado regularmente constituído, desde que haja poderes em procuração para tanto, independentemente, de nova conclusão.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido de multa de 10% (dez por cento), prevista no artigo 523 do CPC, independentemente da nova intimação, nos termos do enunciado 97 do Fonaje e do Enunciado 13.9.1 do aviso 23/2008 do TJRJ.

Certificado o trânsito em julgado e, após o prazo de 15 dias fixado no art. 523 do CPC, em caso de condenação, a execução, por não cumprimento voluntário, deverá ser requerida pela parte interessada, que deverá trazer planilha discriminada e atualizada do débito.

Sem custas nem honorários.

P.

I.

PARATY, 22 de novembro de 2024.

JUAREZ FERNANDES CARDOSO Juiz Titular
22/11/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 15:29

Conclusos para julgamento
10/11/2024 16:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
10/11/2024 16:06

Juntada de Projeto de sentença
10/11/2024 16:06

Recebidos os autos
10/10/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
10/10/2024 12:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/10/2024 12:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraty.
10/10/2024 12:00

Juntada de Ata da Audiência
09/10/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 13:00

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 11:00

Juntada de Certidão
30/08/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 00:41

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:39

Decorrido prazo de LUARA DOS SANTOS SAMPAIO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:39

Decorrido prazo de JUCELIA MARIA DE SAMPAIO MAEDA em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:05

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 23/07/2024 23:59.
11/07/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 00:39

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 08/07/2024 23:59.
21/06/2024 00:32

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:37

Concedida a Antecipação de tutela
19/06/2024 11:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 11:20

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 11:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/10/2024 12:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraty.
19/06/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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