TJRJ - 0846724-18.2023.8.19.0002

1ª instância - Niteroi Iv Jui Esp Faz Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PUBLICA ( 4829 )

ROSEMARY ELIAS

CPF *06.***.*89-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI

CNPJ: 32.556.060/0001-81

MUNICIPIO DE NITEROI

CNPJ: 28.521.748/0001-59

Advogados

JAMIL JACOB SILVEIRA

OAB: 42224/RJ

CPF *81.***.*28-20

HELIO RICARDO DE SOUZA BRANDAO JUNIOR

OAB: 228491/RJ

CPF *16.***.*48-08

ALICE BRENO CABRAL DE LIMA

OAB: 201519/RJ

CPF *40.***.*10-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2025 01:59

    Decorrido prazo de ROSEMARY ELIAS em 26/09/2025 23:59.

  • 27/09/2025 01:59

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 26/09/2025 23:59.

  • 27/09/2025 01:59

    Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 26/09/2025 23:59.

  • 27/09/2025 01:59

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/09/2025 23:59.

  • 24/09/2025 01:19

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/09/2025 23:59.

  • 22/09/2025 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2025 02:24

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 15/09/2025 23:59.

  • 17/09/2025 02:24

    Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 15/09/2025 23:59.

  • 12/09/2025 00:45

    Publicado Sentença em 12/09/2025.

  • 12/09/2025 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

  • 10/09/2025 04:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/09/2025 23:59.

  • 10/09/2025 04:09

    Decorrido prazo de ROSEMARY ELIAS em 09/09/2025 23:59.

  • 10/09/2025 04:09

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 09/09/2025 23:59.

  • 10/09/2025 04:09

    Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 09/09/2025 23:59.

  • 10/09/2025 04:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/09/2025 23:59.

  • 08/09/2025 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2025 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 15:50

    Extinto o processo por ser a ação intransmissível

  • 08/09/2025 10:33

    Conclusos ao Juiz

  • 07/09/2025 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2025 01:01

    Publicado Despacho em 26/08/2025.

  • 26/08/2025 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo:0846724-18.2023.8.19.0002 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSEMARY ELIAS RÉU: MUNICIPIO DE NITEROI, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intimem-se as partes acerca do alegado em certidão retro.

    Intimem-se.

    NITERÓI, 22 de agosto de 2025.

    MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular

  • 22/08/2025 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2025 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2025 06:38

    Conclusos ao Juiz

  • 20/08/2025 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2024 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 22:08

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2024 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2024 14:25

    Conclusos ao Juiz

  • 20/05/2024 14:25

    Expedição de Informações.

  • 04/05/2024 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 00:23

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.

  • 23/02/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 14:25

    Conclusos ao Juiz

  • 22/02/2024 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 16:41

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/02/2024 16:40

    Expedição de Informações.

  • 30/01/2024 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 15:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/01/2024 00:24

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/01/2024 23:59.

  • 28/01/2024 00:24

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 26/01/2024 23:59.

  • 26/01/2024 01:31

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 25/01/2024 23:59.

  • 08/01/2024 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 04/01/2024 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 29/12/2023 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 27/12/2023 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 27/12/2023 08:18

    Juntada de Petição de petição

  • 22/12/2023 13:23

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2023 13:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/12/2023 07:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/12/2023 15:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/12/2023 15:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/12/2023 15:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/12/2023 11:19

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/12/2023 19:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/12/2023 17:57

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 17:52

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 17:50

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 17:49

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 17:34

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 18/12/2023 17:03

    Conclusos ao Juiz

  • 18/12/2023 17:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/12/2023 17:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/12/2023 17:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/12/2023 17:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0925699-86.2025.8.19.0001

Luciano Machado de Andrade

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Andressa da Silva Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/08/2025 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0838625-31.2025.8.19.0021

Wanderico de Souza Campos

Cred - System Administradora de Cartoes ...

Advogado: Jose Campello Torres Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/08/2025 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0813763-11.2025.8.19.0210

Almir Nascimento Pacheco

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Advogado: Almir Nascimento Pacheco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/07/2025 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0922574-13.2025.8.19.0001

Lelio Galdino Rosa

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fernando Rosenthal

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/08/2025 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0822050-03.2024.8.19.0208

Geraldo Braun da Silva

Banco do Brasil

Advogado: Nadia Lima dos Santos Parahyba

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/08/2024 15:45

Exibir Processo