20/03/2025 17:13

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
20/03/2025 17:13

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:13

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:13

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE PASSOS FRANCA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:13

Decorrido prazo de ROSANGELA BARBOSA RIBEIRO MARQUES em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:13

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES MOREIRA MARQUES em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:13

Decorrido prazo de SAMARA REBECA COSTA BATISTA DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:13

Decorrido prazo de ALCYSIO CANETTE NETO em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:31

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 12:14

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 SENTENÇA Processo: 0808156-93.2024.8.19.0002 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR: FELIPE NETTO FERNANDES DA COSTA EXECUTADO: MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, SAO LOURENCO CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA No curso do feito entre as partes acima, o qual versa sobre direitos disponíveis, alcançaram as mesmas a composição, na forma exposta no id. 131687307.

Não havendo óbice extrínseco, impõe-se a homologação.

Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO e, consequentemente, JULGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no exposto no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Custas já devidas, na forma do artigo 90, § 2º do Código de Processo Civil, que dispõe que “havendo transação e nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente”.

Registrada esta eletronicamente, publique-se e intimem-se.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

NITERÓI, data da assinatura eletrônica.

ANDREA GONCALVES DUARTE JOANES Juiz Titular
21/11/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 16:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/11/2024 16:02

Conclusos para julgamento
19/11/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 22:48

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
22/07/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 10:06

Juntada de Petição de diligência
11/07/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 15:54

Juntada de Petição de diligência
10/07/2024 09:30

Expedição de Mandado.
09/07/2024 10:40

Expedição de Mandado.
07/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ALCYSIO CANETTE NETO em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 10:10

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 01:12

Decorrido prazo de ALCYSIO CANETTE NETO em 11/04/2024 23:59.
26/03/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 00:48

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 15:02

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:01

Juntada de Petição de extrato de grerj
18/03/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:10

Expedição de Certidão.
14/03/2024 12:09

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/03/2024 10:30

Juntada de Petição de certidão
13/03/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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