19/09/2025 15:20

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 13:09

Juntada de petição
10/09/2025 13:07

Juntada de petição
09/09/2025 16:55

Juntada de petição
09/09/2025 16:54

Juntada de petição
09/09/2025 16:17

Juntada de petição
09/09/2025 16:13

Juntada de petição
21/08/2025 08:09

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 02:01

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA MANGABEIRA em 28/07/2025 23:59.
16/08/2025 02:01

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SOTERO DE ARAUJO em 08/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:01

Decorrido prazo de JOELSON GONÇALVES DOS SANTOS em 08/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0832517-83.2025.8.19.0021 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: CARLOS HENRIQUE SOTERO DE ARAUJO, JOELSON GONÇALVES DOS SANTOS 1) Ao MP sobre os pedidos de liberdade (Indexes 212477119 e 212476900).

Após, voltem conclusos. 2) Sem prejuízo, passo à análise das respostas à acusação.

Presentes os requisitos do artigo 41 do CPP, não vislumbrando hipótese para rejeição da denúncia, nos termos do artigo 395 do mesmo Código, ou de absolvição sumária do acusado com fundamento no artigo 397 daquele mesmo ordenamento, não trazendo a resposta à acusação apresentada subsídio apto a impedir o prosseguimento do feito, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.

Designo AIJ para o dia 10/11/2025 às 13:00 horas.

Intime(m)-se/requisite(m)-se o(s) acusado(s).

Intimem-se/requisitem-se as testemunhas arroladas.

Havendo testemunha residente em outra comarca, deverá ser gerado link para oitiva de forma remota e, após, expedido o mandado e/ou expedida carta precatória para intimação da testemunha, a fim de que participe da audiência de forma telepresencial.

Na oportunidade, o Sr.

OJA deverá indagar do depoente se ele possui meios próprios para participação remota na audiência, certificando acerca da resposta.

Dê-se ciência o MP e à defesa.

DUQUE DE CAXIAS, 14 de agosto de 2025.

ANNA CHRISTINA DA SILVEIRA FERNANDES Juiz Substituto
14/08/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 19:06

Outras Decisões
14/08/2025 13:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/11/2025 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
12/08/2025 17:23

Conclusos ao Juiz
02/08/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 12:52

Juntada de Petição de diligência
01/08/2025 12:42

Juntada de Petição de diligência
29/07/2025 00:08

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
29/07/2025 00:08

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
29/07/2025 00:06

Juntada de Petição de contestação
29/07/2025 00:05

Juntada de Petição de contestação
28/07/2025 01:17

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 14:55

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 14:51

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
23/07/2025 11:42

Juntada de Petição de diligência
22/07/2025 00:48

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 11:09

Juntada de Petição de ciência
19/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 11:49

Expedição de Mandado.
18/07/2025 11:45

Expedição de Mandado.
18/07/2025 11:37

Expedição de Mandado.
17/07/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 18:26

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
17/07/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 16:44

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:51

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:24

Revogada a Prisão
17/07/2025 14:24

Recebida a denúncia contra CARLOS HENRIQUE SOTERO DE ARAUJO (FLAGRANTEADO) e JOELSON GONÇALVES DOS SANTOS (FLAGRANTEADO)
16/07/2025 12:49

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 18:23

Juntada de Petição de denúncia (outras)
10/07/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 19:16

Recebidos os autos
09/07/2025 19:16

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias
09/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:48

Juntada de mandado de prisão
09/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:48

Juntada de mandado de prisão
09/07/2025 15:48

Juntada de mandado de prisão
09/07/2025 15:15

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
09/07/2025 15:15

Audiência Custódia realizada para 09/07/2025 13:10 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
09/07/2025 15:15

Juntada de Ata da Audiência
09/07/2025 13:53

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
09/07/2025 13:53

Audiência Custódia realizada para 09/07/2025 13:09 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
09/07/2025 13:53

Juntada de Ata da Audiência
09/07/2025 13:47

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
09/07/2025 13:47

Audiência Custódia realizada para 09/07/2025 13:08 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
09/07/2025 13:47

Juntada de Ata da Audiência
09/07/2025 13:42

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
09/07/2025 13:39

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
09/07/2025 13:35

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
09/07/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 17:52

Juntada de auto de prisão em flagrante
08/07/2025 17:50

Juntada de auto de prisão em flagrante
08/07/2025 17:48

Juntada de auto de prisão em flagrante
08/07/2025 15:14

Audiência Custódia designada para 09/07/2025 13:10 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
08/07/2025 15:13

Audiência Custódia designada para 09/07/2025 13:09 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
08/07/2025 15:12

Audiência Custódia designada para 09/07/2025 13:08 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
08/07/2025 13:48

Juntada de petição
08/07/2025 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
08/07/2025 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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