14/02/2025 11:45

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 11:45

Baixa Definitiva
14/02/2025 11:45

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:29

Decorrido prazo de ELENIRA DE SOUSA DOMICIANO em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:19

Decorrido prazo de ANA CAROLINA GUERRA AMORIM em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:57

Decorrido prazo de JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 08:59

Conclusos para despacho
23/01/2025 00:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 03:19

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 21/01/2025 23:59.
20/01/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 17:09

Conclusos para despacho
09/01/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:06

Homologada a Transação
31/12/2024 16:10

Conclusos para julgamento
12/12/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de ELENIRA DE SOUSA DOMICIANO em 09/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/12/2024 16:40

Conclusos para julgamento
02/12/2024 12:12

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
29/11/2024 12:54

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:36

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0803002-26.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELENIRA DE SOUSA DOMICIANO RÉU: ITAU SEGUROS S/A HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
21/11/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 11:43

Conclusos para julgamento
21/11/2024 11:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 11:43

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 11:43

Recebidos os autos
25/09/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA DE LOURDES MELEM LIMA
24/09/2024 15:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/09/2024 15:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
24/09/2024 15:14

Juntada de Ata da Audiência
19/09/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 10:58

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 09:38

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/08/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 17:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/09/2024 15:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
31/07/2024 17:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 06/08/2024 12:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
31/07/2024 14:47

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 16:53

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 16:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/08/2024 12:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
26/06/2024 16:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 09/07/2024 14:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
24/06/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 13:45

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 20:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2024 20:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/07/2024 14:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
07/05/2024 20:36

Distribuído por sorteio
07/05/2024 20:36

Juntada de Petição de documento de identificação
07/05/2024 20:36

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804798-52.2024.8.19.0251

Juan Jose Soler Cozar

Iberia Lineas Aereas de Espana Sociedad ...

Advogado: Rodrigo dos Santos Perez Carneiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/07/2024 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0804208-69.2024.8.19.0253

Carlos Eduardo Gomes Buarque de Morais

Electrolux do Brasil SA

Advogado: Daniele Nascimento da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/07/2024 18:37

Exibir Processo

Processo nº 0834152-88.2023.8.19.0209

Rita de Cassia da Silva Alves

Gremio Recreativo Escola de Samba Academ...

Advogado: Marlon Conceicao da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/10/2023 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0803486-41.2024.8.19.0251

Alan Jose dos Santos Borges

American Airlines Inc

Advogado: Alicia Maria Rodrigues dos Santos Borges

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/05/2024 20:52

Exibir Processo

Processo nº 0803774-39.2024.8.19.0202

Anita Goncalves de Lacerda

Banco Bmg SA

Advogado: Robson Henrique Aguiar Rosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/02/2024 16:10

Exibir Processo