12/06/2025 10:04

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 10:04

Baixa Definitiva
12/06/2025 10:04

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:02

Outras Decisões
27/05/2025 14:10

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 14:09

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 16:05

Conclusos para despacho
20/03/2025 01:22

Decorrido prazo de RODRIGO DOS SANTOS PEREZ CARNEIRO em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 17:14

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/03/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:37

Conclusos para despacho
07/03/2025 13:37

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:12

Outras Decisões
06/03/2025 12:18

Conclusos para decisão
20/02/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:06

Outras Decisões
18/02/2025 10:56

Conclusos para decisão
18/02/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 13:05

Conclusos para despacho
14/02/2025 13:05

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:23

Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 10:10

Conclusos para despacho
27/01/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:02

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 22:48

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 12:59

Conclusos para despacho
07/01/2025 15:13

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:13

Transitado em Julgado em 07/01/2025
07/01/2025 09:44

Juntada de Petição de informação de pagamento
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de JUAN JOSE SOLER COZAR em 09/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA O em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:12

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0804798-52.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUAN JOSE SOLER COZAR RÉU: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA O HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
21/11/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 11:50

Conclusos para julgamento
21/11/2024 11:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 11:50

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 11:50

Recebidos os autos
24/09/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA DE LOURDES MELEM LIMA
24/09/2024 15:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/09/2024 15:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
24/09/2024 15:30

Juntada de Ata da Audiência
23/09/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 13:51

Juntada de Petição de outros documentos
16/09/2024 13:03

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 09:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/09/2024 15:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
09/08/2024 09:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 18/09/2024 15:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
07/08/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 17:36

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 17:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/09/2024 15:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
24/07/2024 17:41

Distribuído por sorteio
24/07/2024 17:39

Juntada de Petição de outros anexos
24/07/2024 17:39

Juntada de Petição de outros anexos
24/07/2024 17:38

Juntada de Petição de outros anexos
24/07/2024 17:37

Juntada de Petição de outros anexos
24/07/2024 17:36

Juntada de Petição de outros anexos
24/07/2024 17:29

Juntada de Petição de outros anexos
24/07/2024 17:29

Juntada de Petição de outros anexos
24/07/2024 17:28

Juntada de Petição de outros anexos
24/07/2024 17:27

Juntada de Petição de outros anexos
24/07/2024 17:26

Juntada de Petição de outros anexos
24/07/2024 17:25

Juntada de Petição de outros anexos
24/07/2024 17:25

Juntada de Petição de outros anexos
24/07/2024 17:23

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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