20/09/2025 01:57

Decorrido prazo de FILIPE BRAGA OLIVEIRA em 19/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:57

Decorrido prazo de FILIPE BRAGA OLIVEIRA em 11/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:04

Publicado Despacho em 05/09/2025.
05/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 15:18

Expedição de Carta precatória.
02/09/2025 18:05

Expedição de Certidão.
02/09/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:35

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:25

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:26

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo:0803603-94.2024.8.19.0004 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FILIPE BRAGA OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO Certifique a serventia se o segundo réu foi devidamente citado e se ofereceu defesa no prazo legal.

NITERÓI, 26 de agosto de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
26/08/2025 18:02

Expedição de Certidão.
26/08/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 14:12

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 14:11

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 06:35

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/08/2025 17:10

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/08/2025 16:39

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:52

Declarada incompetência
20/08/2025 20:15

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo de IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO em 05/05/2025 23:59.
17/04/2025 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/04/2025 23:59.
01/04/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 03:29

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 18:36

Embargos de declaração não acolhidos
24/10/2024 11:43

Conclusos para decisão
24/10/2024 11:43

Expedição de Certidão.
21/06/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 13:31

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 00:07

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 08/03/2024 23:59.
26/02/2024 19:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/02/2024 17:25

Conclusos ao Juiz
15/02/2024 17:24

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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