TJRJ - 0852083-49.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2025 18:17
Baixa Definitiva
-
26/03/2025 18:16
Documento
-
10/02/2025 12:39
Confirmada
-
10/02/2025 00:05
Publicação
-
05/02/2025 18:34
Documento
-
05/02/2025 18:22
Conclusão
-
05/02/2025 11:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
03/02/2025 15:09
Documento
-
23/01/2025 00:05
Publicação
-
09/01/2025 16:08
Inclusão em pauta
-
19/12/2024 18:17
Pauta
-
19/12/2024 13:41
Conclusão
-
19/12/2024 13:38
Documento
-
06/12/2024 10:31
Confirmada
-
06/12/2024 00:05
Publicação
-
04/12/2024 14:33
Documento
-
04/12/2024 14:27
Conclusão
-
04/12/2024 11:00
Provimento em Parte
-
28/11/2024 12:44
Documento
-
26/11/2024 00:05
Publicação
-
25/11/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 04 DE DEZEMBRO, QUARTA-FEIRA, COM INÍCIO AS 11:00 HORAS E TÉRMINO AS 17 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NA SEÇÃO II DO CAPÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO/TJRJ.
AS PARTES PODERÃO MANIFESTAR OBJEÇÃO EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
OS ADVOGADOS TERÃO DIREITO A APRESENTAR AOS JULGADORES, ATÉ AS 09:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO VIRTUAL, MEMORIAIS E/OU SUSTENTAÇÃO ORAL POR QR CODE OU HIPERLINK COM OBSERVÂNCIA, NA GRAVAÇÃO, DO TEMPO REGIMENTAL ESTABELECIDO. \qj Orgão Julgador: OITAVA CAMARA CRIMINAL 041.
APELAÇÃO 0852083-49.2023.8.19.0001 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL Ação: 0852083-49.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01032309 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: MATHEUS DOS SANTOS MACHADO APTE: PATRICIA PORTO FARIA LEITE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES.
GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Revisor: DES.
ELIZABETE ALVES DE AGUIAR Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública -
22/11/2024 15:27
Inclusão em pauta
-
13/11/2024 17:50
Pedido de inclusão
-
13/11/2024 12:11
Conclusão
-
13/11/2024 11:17
Remessa
-
13/11/2024 11:01
Conclusão
-
12/11/2024 00:05
Publicação
-
08/11/2024 18:01
Confirmada
-
08/11/2024 17:55
Mero expediente
-
08/11/2024 17:33
Conclusão
-
08/11/2024 17:30
Distribuição
-
08/11/2024 16:27
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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