TJRJ - 0091009-04.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2025 17:25
Definitivo
-
24/01/2025 17:24
Documento
-
06/12/2024 10:31
Confirmada
-
06/12/2024 00:05
Publicação
-
04/12/2024 16:10
Documento
-
04/12/2024 14:27
Conclusão
-
04/12/2024 11:00
Recurso prejudicado
-
26/11/2024 00:05
Publicação
-
25/11/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 04 DE DEZEMBRO, QUARTA-FEIRA, COM INÍCIO AS 11:00 HORAS E TÉRMINO AS 17 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NA SEÇÃO II DO CAPÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO/TJRJ.
AS PARTES PODERÃO MANIFESTAR OBJEÇÃO EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
OS ADVOGADOS TERÃO DIREITO A APRESENTAR AOS JULGADORES, ATÉ AS 09:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO VIRTUAL, MEMORIAIS E/OU SUSTENTAÇÃO ORAL POR QR CODE OU HIPERLINK COM OBSERVÂNCIA, NA GRAVAÇÃO, DO TEMPO REGIMENTAL ESTABELECIDO. \qj Orgão Julgador: OITAVA CAMARA CRIMINAL 028.
HABEAS CORPUS 0091009-04.2024.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 29 VARA CRIMINAL Ação: 0825340-44.2024.8.19.0202 Protocolo: 3204/2024.01006308 IMPTE: CARLOS ALEXANDRE SALLES MOREIRA NETO OAB/RJ-226809 IMPTE: SAULO ALEXANDRE SALLES MOREIRA OAB/RJ-161463 IMPTE: LENERSOM LIMA DE PAULA OAB/RJ-249646 PACIENTE: MATHEUS GOMES DA SILVA ANDRADE AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 29 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: CAUÃ FERREIRA NASCIMENTO CORREU: JORGE ANICIO VINHA LOPES JUNIOR CORREU: MARCELO DO NASCIMENTO MENDES Relator: DES.
CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Funciona: Ministério Público -
22/11/2024 13:01
Inclusão em pauta
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14/11/2024 19:21
Pauta
-
14/11/2024 16:25
Conclusão
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12/11/2024 11:32
Confirmada
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11/11/2024 19:43
Mero expediente
-
11/11/2024 11:55
Conclusão
-
04/11/2024 00:05
Publicação
-
04/11/2024 00:00
Publicação
-
01/11/2024 12:36
Expedição de documento
-
31/10/2024 19:37
Liminar
-
31/10/2024 16:02
Conclusão
-
31/10/2024 16:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2024
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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